O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) voltou a se reunir em Brasília. Desta vez, além dos conselheiros e conselheiras, o encontro contou com a presença de Ariel Garcez, do Ministério do Planejamento, e de César Alvarez, da Assessoria Especial da Presidência da República, para a apresentação e discussão do Plano Plurianual (PPA).
- Mas o PPA não foi apresentado com foco na segurança alimentar e nutricional como era esperado - conta Francisco Menezes, diretor de Programas do IBASE. Os(as) integrantes do CONSEA chamaram a atenção para a ausência de um levantamento de cada ministério que está vinculado ao tema.
Além disso, a reunião serviu também para que integrantes das câmaras temáticas do CONSEA divulgassem o andamento de seus trabalhos e apresentassem propostas. Mês passado, a Câmara Temática III realizou oficina para mapear as diversas iniciativas do governo, e algumas da sociedade, em torno de indicadores sobre segurança alimentar e nutricional.
- Fomos bem-sucedidos. Nosso próximo passo será editar um caderno com uma síntese dos assuntos tratados nessa oficina para que um número maior de pessoas tenha conhecimento sobre o tema - conta Francisco.
Ele diz que esse caderno – que tem apoio do Ministério do Trabalho – poderá se tornar um documento para a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Nele, estarão reunidos depoimentos do Mesa, do Ministério de Ação e Promoção Social, Ministério da Saúde, IBGE e Ipea. Da parte da sociedade civil, há a apresentação de uma proposta de trabalho da Fundação Getúlio Vargas, coordenada por Sônia Fleury, e outra do Instituto Pólis. O caderno será mais voltado para o lado metodológico do que para a apresentação de indicadores e tem o objetivo de incentivar a intersetorialidade entre governo e sociedade.
Uma outra oficina deve acontecer no início de outubro. "O objetivo é confrontar diferentes indicadores já produzidos, principalmente voltados para a avaliação de programas de segurança alimentar e nutricional. Assim, podemos produzir um material eficiente para a discussão que vai começar, também em outubro, nos encontros das micro-regiões e municípios em preparação para a Conferência Nacional que vai acontecer em março de 2004", explica Francisco.
O diretor do IBASE explica que não é o papel da Câmara Temática produzir indicadores, mas fazer essa coleta das diversas iniciativas, discuti-las de forma crítica e divulgá-las. Na questão dos transgênicos, ficou decidida em plenária a programação de um encontro com o governo para que conselheiros(as) de diferentes posições possam expor suas opiniões. "Assim, o CONSEA vai poder manifestar para o presidente da República uma posição", explica Francisco.
Foi programada uma reunião para discutir uma melhor comunicação entre os ministérios e, principalmente, a questão do Sisvan (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional).
- Integrantes da câmara que trata de questões sobre nutrição e saúde defendem que esse sistema seja implementado em todo o país. Existem alguns problemas de cumprimento de seus objetivos, mesmo em alguns municípios onde o Sisvan está presente - diz o integrante do Consea. Neste encontro estarão presentes o ministro do Mesa, José Graziano, e o ministro da Saúde, Humberto Costa. No próximo encontro do CONSEA, em 26 de agosto, o ministro da Saúde vai expor os planos e a política que se pretende implementar nesse governo em relação ao Sisvan.
Na plenária do CONSEA foi abordada também uma pesquisa com estudantes de escolas públicas de Santa Catarina. Verificou-se que estão começando a apresentar, de forma crescente, obesidade.
- Considerou-se necessário um seminário para aprofundar a questão de diagnóstico nutricional e avaliação da política de alimentação escolar. Esse assunto deveria ser discutido no âmbito da política de merenda escolar. Pa