Aeroportos são palco de campanha contra a prática do cartel

Uma campanha para conscientizar a população dos prejuízos causados ao consumidor com a formação de cartéis começou nesta quarta-feira em sete aeroportos brasileiros: Confins, em Belo Horizonte; Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília; Salgado Filho, em Porto Alegre; Galeão, no Rio de Janeiro; Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador; e Congonhas e Guarulhos, em São Paulo.

Até sexta-feira, quem passar por esses aeroportos receberá cartilhas e panfletos com informações e orientações sobre a prática do cartel.

O cartel é uma prática em que empresas do mesmo ramo combinam preços iguais ou muito semelhantes para seus produtos. A campanha é promovida pela Secretaria de Direito Econômico e pelo Departamento de Proteção Econômica e Defesa do Consumidor, ambos do Ministério da Justiça.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, considera o combate aos cartéis uma intervenção positiva do Estado no mercado.

– É para fazer o mercado funcionar de maneira adequada, e não para sufocá-lo. É sabido que economias em desenvolvimento têm um processo de distorção dos preços, serviços e mercadorias que prejudica o consumidor, com a livre concorrência – afirmou.

A prática de cartel é considerada crime, punido com pena de reclusão de cinco anos e multas para a empresa e para os executivos. Ana Paula informou que o valor da multa para a empresa é de 30% do valor do faturamento bruto no ano anterior ao início da investigação. Para os executivos, fica entre 10% e 50% da multa aplicada à empresa.

Também podem ser aplicadas, além dessas, penas acessórias como a publicação da condenação num jornal de grande circulação e a proibição da empresa condenada de fazer contratos com a administração pública.