Rio de Janeiro, 15 de Novembro de 2026

Aeronáutica faz campanha para orientar pilotos sobre Lei do Abate

Sábado, 16 de Outubro de 2004 às 06:28, por: CdB

Para orientar pilotos de aviões que sobrevoam o território nacional, a Força Aérea Brasileira (FAB) começa a distribuir, neste domingo (18), cerca de 100 mil panfletos com informações sobre a Lei 9.614/98, conhecida como Lei do Tiro de Destruição ou Lei do Abate. A iniciativa faz parte de campanha do governo federal, de esclarecimento da medida que ajudará no combate ao tráfico de drogas em suas rotas de distribuição aérea. A medida entra em vigor amanhã.

Segundo nota divulgada pelo Comando da Aeronáutica, o material mostra como o piloto de uma aeronave deve proceder ao ser interceptado por aviões da FAB. "A campanha busca esclarecer pilotos que sobrevoam o espaço aéreo nacional, sobretudo os que se encontram em situação irregular, ou seja, que não possuem licença de piloto e que podem, inclusive, não ter freqüentado escolas de aviação", diz a nota.

A distribuição do material será feita nos pontos de abastecimento por onde passam obrigatoriamente os pilotos. Além dos 100 mil folhetos informativos, a Aeronáutica distribuirá também 10 mil cartazes, por meio do Serviço Regional de Aviação Civil (SERAC) e o Departamento de Aviação Civil (DAC), para aeroclubes, hangares de manutenção, salas de tráfego de aeroportos, empresas aéreas, sindicato da aviação e hospitais onde os pilotos renovam periodicamente o exame médico.

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