Aeronáutica e Defesa estão blindando informações, diz procurador

O procurador da República, Matheus Beraldi Magnani, afirmou nesta quinta-feira que a Aeronáutica está fazendo uma blindagem de informações requisitadas pela Justiça sobre o setor aéreo brasileiro.

— As informações que eu havia tido acesso pelos mandados [judiciais] são necessárias para o progresso das investigações. Eu reitero: acho essa bindagem de informações feita pelo Ministério da Defesa, pela Aeronáutica, muito ruim para a sociedade —, disse, em audiência pública na Comissão Paralamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo no Senado Federal.

Magnani foi quem solicitou o mandado de busca e apreenção dos relatórios de controle de tráfego aéreo nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, além do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (Cindicacta-1). A busca pelos documentos ocorreu na terça-feira.

Por meio de uma liminar, a Aeronáutica requisitou a devolução dos documentos, argumentando que as informaçõs precisavam de um tratamento especial.

— Não houve nenhuma solicitação anterior para que fornecêssemos aqueles documentos. Para nós, foi uma surpresa logo de manhã com os policiais federais com mandado judicial de busca e apreensão daquele material —, disse na quarta-feira à CPI o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito.

O procurador afirmou ter feito o pedido porque faz uma investigação para analisar os riscos aos quais os passageiros estão submetidos e os possíveis problemas no trafégo aéreo. Ele disse ainda que a atividade de controle de tráfego aéreo é uma atividade civil como a educação e saúde. Por isso, acrescentou, não há razão para restringir informações sobre o tema.

— Se defender a tese de que é um tema cujas as informações mereçam um tratamento especial, talvez até sim. Mas blindar as informações, não. Existe um abismo separando a sociedade das informações relativas ao controle de tráfego aéreo —, afirmou.

Magnani sugeriu que seja criada uma comissão civil para ter acesso a informações sobre o controle de tráfego aéreo.

— Seria um órgão misto, composto por militares e membros da sociedade civil, que tivessem acesso a esses dodos. Esse órgão misto viabilizaria o acesso à informação. E isso é algo que combina muito com a democracia —, disse.

Para o relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a comissão é uma boa sugestão.

— O ministro Jobim [Nelson Jobim, ministro da Defesa] disse que verá como trata essas informações, e vai propor uma modificação, inclusive, no código Brasiliero de Aernáutica, na redefinição de atribuições —, disse.