O presidente da Câmara, Aécio Neves, afirmou nesta quinta-feira que é fundamental que o Senado apresse a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a CPMF. Segundo ele, somente após a conclusão da votação da PEC da CPMF será possível identificar o tamanho da perda que houve com a não arrecadação da contribuição. Aécio admite que é possível até que não haja aumento do IOF para compensar as perdas de arrecadação. "O que vai determinar isso é a agilidade da votação da CPMF no Senado", disse. O presidente da Câmara não descartou a possibilidade de o governo investir na supressão da "noventena" para o início da cobrança da CPMF. No seu entender, "se for possível a superação das questões da noventena - pois ainda existem dúvidas jurídicas a respeito da matéria -, é possível até que não haja aumento do IOF". Aécio citou ainda aumentos de impostos e cortes nos gastos públicos como alternativas para o ressarcimento das perdas nas contas do governo. Sua expectativa é que a votação da PEC da CPMF possa ser concluída na terça-feira. A partir daí, afirmou, sua prioridade será trabalhar pela reforma tributária. Aécio Neves minimizou ainda a discussão em torno de mudanças nas regras de tramitação de medidas provisórias como forma de evitar o trancamento da pauta de deliberações na Câmara e Senado. "Estamos aprendendo. Agora está havendo parcimônia (do governo) na edição de medidas provisórias", afirmou ele.
Aécio diz que pode não haver aumento do IOF
Quinta, 18 de Abril de 2002 às 14:39, por: CdB