A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) tomar uma decisão em que índios e arrozeiros continuem a conviver juntos na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi criticada nesta segunda-feira pela advogada dos índios, Joênia Batista de Carvalho, da etnia Wapichana.
- Ela é totalmente inconstitucional, porque a nossa constituição garante o usufruto indígena exclusivo e coloca a União como garantidora da demarcação em área contínua. A gente entende que vai ser um retrocesso muito grande para todos os povos indígenas. Seria lamentável e inconstitucional - afirmou Joênia.
Segundo reportagem publicada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo, no julgamento de constitucionalidade da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na próxima quarta-feira, deverá prevalecer no Supremo Tribunal Federal "uma proposta intermediária, com uma relativa manutenção da área homologada em 2005”.
Ainda segundo a publicação, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a tendência da Corte é “consagrar o chamado voto-médio, considerando os pontos comuns da vertente majoritária”.
Advogada diz que qualquer decisão contra demarcação contínua da Raposa será inconstitucional
Segunda, 08 de Dezembro de 2008 às 17:42, por: CdB