A advogada criminalista Maria da Costa Fernandes defendeu há pouco a atenuação das penas de criminosos foragidos que se apresentam voluntariamente à Justiça. A bacharel, que é advogada do grupo AfroReggae, acredita que essa medida evita que essas pessoas convivam novamente com outros criminosos e voltem a cometer ilegalidades. “O fato de arrepender-se não é só nobre, é também juridicamente relevante. Sempre que conseguimos a atenuação da pena em casos assim, os resultados são melhores que os esperados. É preciso quebrarmos o preconceito”, disse.
Maria da Costa Fernandes participa de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias que discute propostas para os egressos do sistema prisional e penas alternativas para crimes de menor potencial ofensivo.
A reunião, que foi requerida pela presidente do colegiado, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), ocorre no Plenário 8. Também estão presentes no debate: o juiz da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Carlos Eduardo Figueiredo; o assistente de Projetos do AfroReggae Chinaider Pinheiro; e o integrante da equipe de audiovisual do AfroReggae Juscelino Vitorino da Silva.
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Reportagem - Carolina PompeuEdição - Marcelo Oliveira