Aduanas das Américas e do Caribe buscam plano estratégico

A elaboração de um plano estratégico de atuação para as alfândegas regionais, envolvendo todo o continente americano e as ilhas caribenhas, foi a decisão saída da VIII Conferência Regional de Diretores de Aduanas das Américas e do Caribe que está sendo realizada esta semana em Fortaleza.

Segundo a vice-presidente regional da Organização Mundial de Aduanas (OMA), Cleucy Lionço, a fiscalização é apenas uma das funções da aduana, mas é preciso se levar em conta outras funções importantes: a garantia de que nenhum bem será levado para fora do país sem o conhecimento das autoridades e a coerção do tráfico de drogas e o contrabando.

Cleucy Lionço, que também é secretária adjunta da Receita Federal, explica que "o terrorismo mudou o foco das aduanas. Antes a preocupação era com a importação, com o que chegava ao país. Mas hoje temos que nos preocupar também com a exportação para que não saia do país nada que possa comprometer o comércio com outros países". A OMA reúne 116 países e 98% do comércio mundial.

O plano estratégico que será elaborado deve criar mecanismos e aprimorar os que já existentes, permitindo o que a vice-presidente da OMA considera básico no comércio de hoje: a troca de informação. "É preciso saber com antecedência o que está naquele contêiner e ter garantia de que contem o que está discriminado como conteúdo. E isso só se consegue com a inteligência, com a troca rápida e fluida de informações entre as aduanas", explicou.

A secretária acrescentou que nem todos os países estão todos no mesmo estágio de organização e de tecnologia. "Queremos criar mecanismos de acompanhamento que permita solicitação e concessão de assistência técnica, de forma que tenhamos metas prioritárias de trabalho no continente para elevar o padrão de todas as aduanas. A idéia é que haja cooperação estreita entre as aduanas, ou pelo menos que se alinhem com os mesmos métodos".