A apresentação do relatório da proposta do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) foi adiada para a próxima terça-feira. A informação é do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que participa de reunião da comissão especial destinada a analisar o projeto.
Segundo Vanhoni, o novo adiamento é necessário para negociação da meta de financiamento público do setor. A proposta do Executivo prevê o aumento dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) destinado ao setor para 7% em dez anos. Entidades da sociedade civil pedem 10%. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que é presidente da Comissão de Educação e Cultura, disse que não aceitará um índice menor que 8%.
O objetivo de Vanhoni é protocolar formalmente o relatório na segunda-feira, dia 5. Assim, não haveria perda de prazo para análise da proposta ainda este ano. Após esse protocolo, os deputados terão o prazo de cinco sessões da Câmara para oferecer novas emendas.
Neste momento, os deputados discutem o cronograma de trabalhos do grupo. A reunião continua no Plenário 10.
Tempo real:08:12 - Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de EducaçãoÍntegra da proposta:PL-8035/2010Reportagem - Carolina PompeuEdição - Pierre Triboli