Acusações de formação de quadrilha são parte mais "delicada" sobre grupo político

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, disse nesta segunda-feira, pouco antes do reinício da sessão que julga a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 40 pessoas acusadas de envolvimento no caso do mensalão, que, caso o chamado núcleo político-partidário do esquema for excluído do crime de corrupção passiva ou ativa, isso não descaracteriza a denúncia de formação de quadrilha.

— Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Pode haver quadrilha com corrupção ou quadrilha sem corrupção. Cada caso é um caso —, sublinhou o ministro.

O núcleo político-partidário seria composto por quatro pessoas, segundo a denúncia: o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, o deputado federal (PT-SP) José Genoino, o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Alguns advogados dos denunciados levantam a possibilidade de que, caso o plenário do STF não aceite a denúncia de corrupção passiva ou ativa contra os acusados, o crime de formação de quadrilha ficaria prejudicado, não se sustentando. Para o ministro Ayres Britto, a denúncia de formação de quadrilha “é a parte mais sensível, delicada e traumática” contra o núcleo-partidário.

— Mas vamos esperar a leitura completa do voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, para a gente tomar uma decisão —, ponderou.

O julgamento deve terminar na terça-feira, às 18 horas, segundo previsão dos dois ministros. O STF vai decidir se aceita ou não a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra os 40 acusados de participação no esquema do mensalão. Os trabalhos começaram na última quarta-feira, e 19 dos acusados já tiveram a denúncia aceita pelo plenário, o que significa que vão figurar como réus em ação penal.