Segundo o CNJ, o objetivo é produzir um relatório que será entregue à presidente da entidade e do Supremo Tribunal Federal
Por Redação, com ABr - de Brasília:
O Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará esta semana uma visita ao Acre para verificar a situação do sistema carcerário do estado. Segundo o CNJ, o objetivo é produzir um relatório que será entregue à presidente da entidade e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, com sugestões de medidas para melhorar as unidades prisionais do estado e o sistema de justiça criminal local.
Para o grupo, o julgamento dos presos que ainda não foram julgados é prioritário e poderá ser sistematizado em fluxogramas, que serão discutidos com os juízes acrianos.
Os trabalhos do CNJ começaram nesta segunda-feira com reuniões com autoridades locais. Na pauta estão questões como as iniciativas de ressocialização de presos no Estado e os projetos a serem realizados na área carcerária com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Em dezembro, o governo federal liberou R$ 1,2 bilhão do Funpen para investimentos na construção de presídios. E modernizações do sistema penal. Sendo R$ 47 milhões para o Acre.
Nesta terça-feira, o grupo do CNJ fará inspeções nas unidades prisionais de Rio Branco. Entre as prisões que serão visitadas estão a Unidade Penitenciária Doutor Francisco de Oliveira Conde. A Unidade de Recolhimento Provisório de Rio Branco e a Unidade de Regime Fechado Feminino de Rio Branco.
Grupo
O grupo foi criado em março deste ano para acompanhar os desdobramentos da crise carcerária no país. Esta é a terceira visita de trabalho a Estados do Norte. O grupo já esteve no Amazonas. Onde visitou as prisões de Manaus, e em Roraima, para inspecionar a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. Nas prisões das duas capitais, mais de 100 detentos foram assassinados desde o final do ano passado.
Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2014. A população carcerária do Acre é de 4.244 detentos, sendo 26,84% de presos provisórios. O total de vagas naquele ano era de 2.508.