O acordo firmado entre o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos cartões corporativos não é consenso entre os senadores da oposição. Sampaio é o autor do requerimento para a criação da CPI mista.
O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), disse que o acordo “foi uma iniciativa própria” de Carlos Sampaio e não uma posição do PSDB. Ele informou que aguarda uma reunião com o líder dos tucanos no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), para definir que rumo tomarão sobre as denúncias de abusos na utilização dos cartões, e mais especificamente sobre o modelo de CPMI que pretendem.
Agripino Maia defende a restrição das investigações aos cartões corporativos, retroagindo a 2001, data de sua criação. Já o acordo firmado por Jucá e Sampaio estende as investigações às contas tipo B, desde 1998, utilizadas por autoridades e servidores do governo federal.
— A filigrana está na data. Tem que ser 2001 e só cartões corporativos —, defende o líder do DEM.
Ele considera que qualquer comissão parlamentar de inquérito é instalada a partir de um fato determinado, que neste caso seriam os abusos na utilização dos cartões.
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), membro da Executiva Nacional do partido, também critica o acordo.
— Se o meu partido não quiser apurar, eu quero —, disse.
Ele disse que foi “pego de surpresa” pela iniciativa do deputado do PSDB. Heráclito Fortes segue a opinião do líder de seu partido de que não cabe a uma CPMI investigar “fato indeterminado”. Para ele, o foco das apurações deve ser o cartão corporativo.
— Se houver alguma denúncia concreta contra o governo Fernando Henrique, que se investigue —, acrescenta.
O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), também criticou o acordo fechado pelo colega tucano.
— Uma CPMI nesses termos cheira mal. Fica a impressão que houve um acordo, um entendimento estranho —, afirma.
Álvaro Dias ressalta que se o PSDB fechar com este acordo, ele acatará “por decisão partidária”. Mas defende que a direção tucana tem que reavaliar o acordo firmado entre Carlos Sampaio e Romero Jucá.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá, argumenta que pelo acordo “a CPMI se debruçará sobre um análise técnica, isenta de caráter político e evitando excessos”.
Perguntado se os trabalhos da comissão se restringiriam ao uso do cartão corporativo por servidores públicos, Romero Jucá afirmou que “o limite será o do bom senso”. O parlamentar está providenciando um levantamento completo da legislação que define o que é considerado gasto sigiloso. Ele pretende apresentar proposições à CPMI de mudança da atual legislação para deixar claro o que é e o que não é gasto sigiloso.
— Esse é um item que forçosamente será discutido na comissão —, ressalta Romero Jucá.
Acordo sobre CPI dos cartões não é consenso entre líderes da oposição
Segunda, 11 de Fevereiro de 2008 às 14:18, por: CdB