Acordo quadro fornecerá bases de discussão para a agricultura na OMC

Até o final de julho deve ser fechado o chamado acordo quadro em agricultura da Organização Mundial do Comércio (OMC), que fornecerá as bases para uma discussão mais aprofundada da matéria a partir de 2005. Isso significa que serão definidos os princípios básicos que nortearão um acordo global em agricultura.

Agricultura é o tema fundamental para um acordo geral. "Sem agricultura, não tem jogo". A afirmação foi feita pelo diretor geral adjunto da OMC, Francisco Thompson Flores, no simpósio "O setor empresarial e o desenvolvimento", promovido pela Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad), em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), até amanhã.

Os países ricos já acenam para a possibilidade de redução dos subsídios agrícolas. Essa é uma condição fundamental para que haja um acordo em agricultura, destacou Flores. Observou, entretanto, que isso requer um espaço de tempo. O que tem de haver, avaliou, é uma decisão de que os subsídios serão reduzidos e eliminados e essa decisão pode ser tomada ainda em 2004, antes da negociação global prevista para o ano que vem.

Thompson Flores disse que existe em Genebra uma compreensão geral da importância de que se chegue a um resultado positivo antes do verão europeu, quando ocorrerá a mudança dos comissários da União Européia (prevista para outubro), e das eleições nos Estados Unidos, no sentido de ter um marco de negociação definido. Segundo ele, os países estão a par das posições e dificuldades das outras nações, ao mesmo tempo em que convergem para ver se é possível encontrar um denominador comum no campo da agricultura.

Sem isso não há acordo, alertou. Paras Thompson Flores aí entram os três pilares da agricultura. Ou seja, o acordo tem que envolver acesso a mercados, produção interna e exportação. Chegando-se a um acordo em agricultura, a impressão é que os outros temas são menos controversos, analisou. A partir da obtenção do acordo quadro, as possíveis arestas existentes serão aparadas gradualmente porque os números serão colocados mais adiante.

Os debates se verificam em todas as partes do mundo e ocorreram também na próxima semana, em São Paulo, no encontro da Unctad. No final do mês, em Genebra, Suiça, se promove uma Semana Agrícola para discutir a questão e, depois, o assunto volta à tona no final de julho, no Conselho Geral da OMC. A expectativa é que o acordo quadro em agricultura e produtos não agrícolas seja aprovado nessa reunião, "se os ventos forem favoráveis".

Se isso for acordado antes do verão, no segundo semestre ocorrerão reuniões técnicas que podem, segundo Flores, fazer um bom trabalho. As negociações propriamente ditas só deverão começar em 2005.