Governo e servidores públicos da Previdência e da Seguridade Social fecharam acordo nesta terça-feira que prevê o pagamento de gratificação. Os funcionários, que estão em greve há mais de trinta dias, vão oficializar o término da paralisação daqui a dois dias.
"Hoje avançamos no termo de compromisso e a previsão é de que a greve termine na quinta-feira, após a plenária nacional", afirmou a jornalistas Manoel Crispim, representante da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde (Fenasps).
Para os servidores do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), o acordo estabelece a gratificação permanente de 184 reais por mês tanto para ativos quanto para aposentados. Já os funcionários públicos da Seguridade Social, que engloba as áreas de saúde, trabalho e assistência social, a gratificação foi fixada em 206 reais mensais. O acordo prevê também a compensação dos dias não trabalhados.
O reajuste, equivalente à reestruturação de carreira e perdas salariais ao longo dos últimos anos, passa a contar a partir de 1 de maio. O valor não servirá de base de cálculo para qualquer outro benefício e o acordo ainda será encaminhado ao Congresso por meio de projeto de lei.
"É um avanço que eu considero bastante expressivo, embora não consiga corrigir as distorções salariais acumuladas no passado", disse o ministro do Planejamento, Guido Mantega, após assinatura do acordo.
Segundo o ministro, a gratificação para as duas categorias varia de 10 a 32 por cento do salário.
"Evidentemente que temos muito a fazer... mas temos de comemorar o fato de o governo inverter a lógica do neoliberalismo, do esvaziamento do Estado", argumentou Luiz Marinho, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), presente ao evento realizado no Ministério do Planejamento.
Outras categorias, como as dos servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), da AGU (Advocacia-Geral da União) e os auditores da Receita Federal continuam em greve há mais de um mês.