O que era para ser uma entrevista coletiva dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Paraguai, Fernando Lugo, depois do encontro bilateral neste sábado, acabou se transformando apenas na leitura de um comunicado conjunto intitulado
Construindo uma nova etapa na relação bilateral. Ao final da leitura do comunicado, Lula driblou o cerimonial e pegou o microfone para comemorar o consenso sobre a Hidrelétrica Binacional de Itaipu.
– O título da declaração demonstra, por si só, a disposição do Paraguai e do Brasil subirem alguns degraus na melhoria das relações entre o Estado brasileiro e o Estado paraguaio–, afirmou Lula no início de seu discurso de improviso. O presidente defendeu o processo de integração regional e reconheceu a responsabilidade do Brasil e da Argentina na redução de assimetrias com os sócios menores – Paraguai e Uruguai.
– Não interessa que o Brasil cresça e se desenvolva se seus parceiros não crescerem e não se desenvolverem –, disse Lula, lembrando as negociações entre o Brasil e a Bolívia por ocasião da nacionalização das reservas de gás e petróleo bolivianas.
– Não faltaram brasileiros que queriam que nós endurecêssemos com relação aos companheiros da Bolívia. E eu sempre achei que um país tem que respeitar o outro para construir os acordos necessários para a manutenção da paz –, ressaltou.
É nesse contexto que entram as concessões feitas pelo governo brasileiro nas negociações sobre a Hidrelétrica de Itaipu.
– Estou convencido que esse é um acordo histórico entre nós. Que nós governantes não podemos permitir que a carga ideológica de determinados tempos perpasse sempre a idéia de que acordos são impossíveis, de que um país é vítima do outro –, afirmou.
Fernando Lugo lembrou que tinha bandeiras “específicas” de campanha – a principal delas era a revisão do Tratado de Itaipu – e agradeceu a predisposição de negociação do governo brasileiro.
– Estou seguro que nem todos no Brasil nem todos no Paraguai estarão satisfeitos com essa declaração conjunta, mas faz parte de um processo importante nas relações com o país irmão Brasil –, discursou o presidente paraguaio.
– Esta não é uma relação nem é um acordo onde uns perdem e outros ganham, nem vencedores nem vencidos. Aqui, sempre pensamos que os dois países têm que ganhar para o bem de nossos países e de nossos povos e para o bem de toda a região –, completou.
– Aqui não há ganhador nem perdedor, Lula, ganhamos todos –, reiterou Lugo.
Os dois presidentes decidiram se encontrar a cada três meses para tratar de temas bilaterais – mesma freqüência com que o Brasil se reúne com o venezuelano Hugo Chavez. Já no próximo encontro, Lula e Lugo deverão aprofundar o que ficou acertado sobre Itaipu.
Entre os assuntos que ficaram pendentes está a criação de uma comissão mista bilateral para impulsionar o projeto de integração sul-americana via Porto Murtinho, que encurtará em cerca de 8 mil quilômetros a distância entre a América do Sul e a Ásia pelos portos chilenos de Iquique e Antofagasta.
No comunicado conjunto, o Brasil e o Paraguai apenas instruíram as autoridades locais para iniciar os estudos relativos à construção de uma ponte internacional entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta.
Quanto a interconexão ferroviária entre Cascavel (PR), Ciudad del Este (Paraguai) e Maria Auxiliadora (Paraguai), os dois presidentes somente reconheceram a “necessidade”de iniciar os estudos e reafirmaram o propósito da conclusão do projeto de uma segunda ponte sobre o Rio Paraná, entre Porto Meira (PR) e Presidente Franco (Paraguai), com a inauguração do canteiro de obras previsto para os primeiros meses de 2010.
Os presidentes Lula e Fernando Lugo ainda instruíram as autoridades de seus países a cooperar nos estudos de impacto ambiental e das obras para o desenvolvimento das Hidrovias Paraguai-Paraná e Paraná-Tietê.
Outra parceria não concluída refere-se à cooperação brasileira na criação de uma televisão pública educativa no Paraguai. Um memorando de entendimento nesse sentido já deveria ter sido firmado em maio, quando Lugo esteve no Brasil. No comunicado conjunto, os dois presidentes determinaram que as autoridades competentes concluam as negociações do memorando.
De concreto, a decisão do presidente Lula – também manifestada na declaração conjunta dos dois presidentes – Construindo uma Nova Etapa na Relação Bilateral - de fixar um alíquota máxima de 25% para os sacoleiros de forma a dinamizar o comércio de Ciudad del Este. A criação do Regime de Tributação Unificada (RTU) para a importação, por via terrestre, de mercadorias do Paraguai, foi aprovada pelo Congresso brasileiro em janeiro deste ano.
A lei definiu que os impostos e contribuições federais cobrados pelo regime teriam alíquota entre 9,25% e 42,25% sobre o preço de compra das mercadorias, mas não fixou o percentual do tributo.
O único contrato efetivamente assinado durante a visita de Lula ao Paraguai foi entre empresas privadas. A Camargo Correa e a Votorantin decidiram investir US$ 100 milhões na construção de uma fábrica de cimento no país vizinho por meio da Yguazu Cementos, da qual são acionistas. O empreendimento representa 25% do total de investimentos brasileiros no Paraguai.