Apresento com este título a ação zelosa eprofética dos Conselheiros de Direitos de Crianças e Adolescentes no DistritoFederal, sem esquecer que muitos se sentirão sintonizados nessa sinfonia comoativistas de uma longa história, com sensível memória.
Acumulativo de forças interiores e externascrescentes, com saltos e resistências, oscilando ora com lentidão, ora com precisão,igualmente à conquista de um território que se faz palmo a palmo, ciência e consciência,lei e mais leis, protocolos que legitimam práticas e favorecem utopias, e por aívai o caminho. Construímos uma cultura do bom trato em relação à infância eadolescência, de importância e dignidade de direitos, como já está explicitado noatual aparato jurídico internacional e nacional. A construção do conceito CRIANÇAocorreu numa relação dialética entre prática e teoria. O "menor” se tornoucriança, que completa 21 anos de duras controvérsias. Falo do Estatuto daCriança e do Adolescente.
Conceitos e práticas no decorrer do tempo edas geografias vão modificando a cultura e gerando conhecimentos novos acercada infância, chegando a sofrer rompimentos com o passado. Com piques maiores emdeterminados momentos, observa-se na linha do tempo que se estabeleceu a leipara mudar a cultura do descaso e do abandono, desprezo e omissão, violência/exploração,que crianças indígenas, negras, caboclas e mestiças desse Brasil sofreram. A Leiem nada é garantia de seu cumprimento, o que ocorre lentamente ou não, entre asfacilitações do movimento social que sedimenta o avanço do sonho e se debatenas dificuldades que aparecem no horizonte do modelo econômico neoliberal capitalista.Uma história de conquistas, sensibilização e mobilização gradativa, mas que nãotem retorno. E estamos nós conselheiros nesse tsunami de direitos.
Primeiro houve um eixo concentrador nomundo das ideias, que saem da resistência ao status quo, da problematização de algum estudioso / curioso, gruposocial ou não, que contesta e propõe "insights” e enfoques não pensados, que seafirmam e vão se configurando como prática social / cultural.
Segundo, a configuração colorida de nossaslutas vai ocorrer a partir do mundo subjetivo de nossas crenças e trajetóriasde vida pessoal, filosofia que se afina no dia-a-dia dos embates e coisas mais:concepção religiosa, formação acadêmica, amizades e busca de afirmação daidentidade pessoal e profissional. Algo que nem dá para explicar, semrecorrência freudiana.
Lidamos com influências objetivas que facilitamo trabalho, com provocações da realidade dura e crua que atiça a nossaindignação. Vejamos, mas diagnostico essas questões na militância entre colegasda sociedade civil e/ou do Governo.
Facilita-nos o fato de estar em uma organizaçãoda sociedade civil, com filosofia libertária (Missão, Visão, Valores) que nãose alicerçam mais na forma estabelecida pelo sistema tradicionalassistencialista, e sim no Ser Criança como "Sujeito de Direitos” "em condiçõespeculiares de desenvolvimento”;
Facilita-nos a posição de liderança como conselheirode direitos, posto assim pela eleição entre pares para erradicar toda a formade violência contra crianças que contrasta com o cumprimento funcionalista dosrituais burocráticos, contra a leitura menos crítica da realidade social. Pois,na contramão podem estar conselheiros servis ao poder executivo desligado das necessidadesdo povo, levado até aí pelo autoritarismo dos governantes que defendem;
Facilita-nos a indignação éticacontestatória versus a situação de quase vazio de políticas públicas;indignação instigadora de mobilização social, da teimosia versus a tentação daacomodação burguesa;
Dificulta-nos a crença ultrapassada daneutralidade científica, na divisão do fenômeno humano entre subjetivo eobjetivo que só serve para traçar um efeito de satisfação acadêmica e dar razãológica ilusória.
Mas dentro de nós tem uma históriasubjetiva que gestou nossa militância. Essa de maior importância e ainda poucoconhecida nas ciências. Por que e como entrou nessa ciranda da defesa dosdireitos dos direitos das crianças? No meu caso, como criança contemplando orio, as nuvens, a corredeira, os navios cargueiros levando castanha, seringapara Liverpool. No caso de uma colega, na caatinga nordestina, em chamas e semágua, ouvindo histórias de Lampião e Maria Bonita, imaginado canaviais verdesde doce e de mel, ondulando no vento que nunca trouxe a chuva. Imagens que vãoforjando a militância, a ousada teimosia de vencer as águas, a seca e violênciasofrida pelas crianças que não vingam no chão do sertão ou nas sombras dafloresta.
Meus colegas que, depois na cidade grande,aderindo ao movimento social numa interação e solidariedade a toda hora; digoque com fatos assim registra-se no olhar a janela pelo qual olharíamos o mundo paraa liberdade e a justiça.
Dito isto, posso suspeitar que asinfluências de uma existência na direção dos direitos humanos nascem dacontemplação, da poesia, da dor e do fervor pela Vida, cujo amor nunca morre. Háuma mistura de sabores e de saberes, de lados opostos e de linhas que se intercruzam.A vida é uma só, e a história é memória e construção com os tijolos dos dias edos desafios de superação.
Chegamos a um mar e ao porto onde todas asondas do passado arrebentam barragens e desenham na praia o horizonte de novaspossibilidades para a democracia participativa, onde Conselhos de Direitos eConselhos Tutelares tem força para criar uma cultura de zelo e de cuidado.