Nesta sexta-feira foi arquivada a ação popular contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação foi ajuizada no dia 13 de junho no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo advogado goiano José Laerte R. da Silva Neto. A ação pedia que o presidente fosse responsabilizado por omitir as denúncias sobre possível propina paga pelo PT a deputados do PP e PL.
"O processo e o julgamento de ações populares constitucionais, contudo, não se incluem na esfera de competência originária do Supremo Tribunal Federal", informa relato do STF. Portanto, o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação, negou seguimento ao pedido.
Segundo a assessoria de imprensa do STF, a ação foi arquivada porque deveria ser ingressada em juízo de primeiro grau, ou seja, em primeira instância.
Ação popular contra Lula é arquivada
Nesta sexta-feira foi arquivada a ação popular contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação foi ajuizada no dia 13 de junho no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo advogado goiano José Laerte R. da Silva Neto. (Leia Mais)
Sexta, 17 de Junho de 2005 às 15:49, por: CdB