Abuso de criança e adolescente é sempre cometido por conhecidos da vítima

Uma pesquisa feita pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac) mostra que o crime de abuso sexual de crianças e adolescentes sempre é cometido por pessoas conhecidas da vítima. De acordo com o levantamento, feito com base em denúncias apresentadas na cidade entre 2002 e 2007, o padrasto aparece em primeiro lugar como agressor.

– Tivemos 311 casos e em primeiro lugar no ranking de abusadores a figura que aparece é a do padrasto, seguido de tios e avós. Ou seja, sempre pessoas vinculadas à família – diz o professor de psicologia Liércio Pinheiro, que coordenou a pesquisa.

Ele também explica que abuso sexual é diferente de pedofilia, porque nem todo agressor que comete abuso é um pedófilo.

– A pedofilia, para a psicologia e a psiquiatria, é um distúrbio. O pedófilo é aquele que tem um comprometimento mental, que tem um desejo incontrolável por criança. Então, nem todo mundo que abusa sexualmente de uma criança sofre desse distúrbio que é a pedofilia – explicou o professor .

De acordo com ele, o aumento no número denúncias de abusos abuso sexual de crianças e adolescentes nos últimos anos não reflete o crescimento do número de casos e sim a conscientização da sociedade.

– O abuso sempre houve. O que nós estamos presenciando agora, principalmente com a ajuda da mídia em divulgar o abuso sexual para a sociedade, é um maior esclarecimento das famílias, principalmente para que a mãe e outros familiares possam estar atentos para fazer denúncia – avaliou Liércio.

Segundo ele, a criança que sofre abuso sexual normalmente apresenta alguns sintomas, alterações de comportamento que podem ser observadas pelos familiares.

– Choro repentino, depressão, agressividade. Deve-se observar o comportamento dela [da criança] em casa, se há uma alteração na sua rotina e, principalmente, se ela apresenta crises de choro sem motivos aparentes – alertou.

Em Alagoas, as vítimas de abuso sexual são atendidas pelo Centro de Apoio às Vítimas de Crime. Uma das coordenadoras do centro, Taísa Costa, explica que as crianças e adolescentes recebem um atendimento interdisciplinar, com advogado, assistente social e psicólogo.

– O setor jurídico providencia a parte jurídica, o que é preciso fazer nesse âmbito de delegacia e do Poder Judiciário. O serviço social tenta verificar se a vítima já foi ao posto de saúde para atendimento especializado em  relação às DST [Doenças Sexualmente Transmissíveis], se ela tem a documentação completa, se está estudando, onde foi o crime, se precisa mudar de endereço. O setor psicológico tenta o que a gente chama de reestruturação emocional da vítima – explicou.

De acordo com a coordenadora, o número de casos atendidos aumentou muito nos últimos anos, mas poderia ser ainda maior.

– É um crime que quando é praticado por alguém externo, por um desconhecido, é uma violência urbana, mas quando é no ambiente doméstico, fica muito no muro do silêncio, entre quatro paredes. Existe muita ameaça por trás disso, então o medo de denunciar é muito grande – afirmou.

Desde que foi criado, em 2003, o Disque 100, que registra casos de violência contra crianças e adolescentes, já encaminhou quase 90 mil denúncias em todo o Brasil. Só este ano, já foram 4,7 mil registros, 31% deles relativos à violência sexual, 35%  à negligência e 34% a casos de violência física e psicológica.

Dos casos de violência sexual, quase 60% são de abuso seguido de exploração sexual comercial. O Distrito Federal é a unidade da Federação que mais denuncia proporcionalmente à sua população. Alagoas aparece em 18º lugar. Por último está o Amapá.

Quem comete abuso sexual contra crianças e adolescentes é indiciado por estupro ou atentado violento ao pudor. A pena para o crime varia de seis a dez anos de reclusão, com aumento em até metade do período dependendo das circunstâncias do crime.