A seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, ao se decidir pela terceirização da área de Saúde da Caixa de Assistência aos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (CAARJ), levantou o debate sobre a renúncia do conselheiro Duval Vianna, que se recusou a assinar o contrato para que o plano de saúde da Unimed passasse a gerenciar o segmento. Um grupo de 56 advogados circulou, na manhã desta terça-feira, no Rio, um abaixo-assinado que requer da direção da OAB-RJ "esclarecimentos em patamar superior ao divulgado nos veículos de imprensa de sua entidade".
"Não bastam declarações do tipo 'fiquem tranqüilos, tudo irá melhorar'. Os questionamentos suscitados por este processo são por demais significativos para serem ignorados", afirma o documento. Ainda segundo o abaixo-assinado, "Duval Vianna, na sessão do Conselho que deliberou pela intervenção na CAARJ, manifestou-se, em plenário, contra a terceirização tal como apresentada. Enfatizou que ela não resolve os problemas da Caixa, ao contrário, agrava-os".
Os signatários do abaixo-assinado reconhecem que a Caixa de Assistência vive uma "situação crítica", mas acreditam que "um plano de recuperação, objetivando a redução das contas médicas, com prevenção de fraudes, glosas mais sofisticadas e controle mais eficiente dos gastos médicos", que estaria em curso, poderia solucionar a crise do setor. Ainda de acordo com o manifesto, o ex-presidente da CAARJ recebeu, ao longo de 2007, uma série de elogios à sua administração, "contudo, todas estas credenciais foram repentinamente ignoradas", pouco antes da assinatura do convênio com a Unimed.
Desde então, dizem os manifestantes, "Duval Vianna, advogado com reputação irretocável, histórico militante e imprescindível à vitória da 'Nova OAB' passou a ser alvo de críticas por parte da diretoria" e da conseqüente redução do espaço para que ele apresentasse uma alternativa à terceirização da CAARJ, que movimenta, por ano, cerca de R$ 12 milhões.
Ao tomar conhecimento do abaixo-assinado, a OAB preferiu não se pronunciar oficialmente, embora tenha adiantado, por meio de sua assessoria de imprensa que, na próxima edição do jornal interno haverá uma matéria sobre o a proposta de Vianna que seguiu para o Conselho, "onde foi derrubada por 60 votos a 11".