Por Associação Brasileira de Antropologia 19/05/2011 às 22:24
Colegas, por favor dar ampla divulgação.
Em carta a presidenta Dilma Roussef, protocolada hoje, a Associação Brasileira de Antropologia, a SBPC, a Associação Brasileira de Ciência e mais 17 associações científicas pedem suspensão de licenciamento e respeito aos direitos humanos em Belo Monte.
Vinte associações científicas, entre elas Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifestam, em documento, sérias preocupações relativas a violações de direitos humanos em Belo Monte. As entidades pedem a suspensão do processo de licenciamento da UHE Belo Monte até que sejam cumpridas as condicionantes, julgadas as ações públicas e regulamentados os procedimentos de consulta junto aos povos indígenas e populações afetadas.
O documento afirma que ?os encaminhamentos e decisões relativas a UHE de Belo Monte estão descumprindo uma disposição legal, a Convenção 169 [sobre direitos dos povos indígenas], amplamente acatada no plano internacional e já incorporada pela legislação brasileira? e que o cronograma das obras não pode se sobrepor às obrigações do Estado no respeito aos direitos. Também lembra que o Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana apontou uma situação de violação de direitos sintetizada na frase ?ausência absoluta do Estado?.
A carta surge após diversos alertas feitos, em especial pela ABA, sobre conflitos com populações tradicionais e em virtude de informação atribuída ao Ministério das Minas e Energia de que a licença de instalação definitiva será concedida até o próximo mês. As entidades classificam a concessão da licença prévia, em 2010, e da licença de instalação, em janeiro deste mês, como ?intempestiva?. Abaixo a lista completa de associações que subscrevem a carta.
Associação Brasileira de Antropologia ? ABA
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ? SBPC
Academia Brasileira de Ciências ? ABC
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais ? ANPOCS
Associação Brasileira de Agroecologia - ABA
Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED
Associação Brasileira de Estudos Populacionais - ABEP
Associação Brasileira de Lingüística - ABRALIN
Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia ? ANPEPP
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ANPUR
Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte ? CBCE
Sociedade Botânica do Brasil ? SBB
Sociedade Brasileira de Economia Ecológica ? EcoEco
Sociedade Brasileira de Economia Política ? SEP
Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica ? SBEB
Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia ? SBEE
Sociedade Brasileira de Ictiologia ? SBI
Sociedade Brasileira de Química ? SBQ
Sociedade Brasileira de Sociologia - SBS