Síria promove diálogo e reformas, mas protestos continuam

Representantes de diversos setores debateram nesta segunda-feira sobre a atual crise nacional, enquanto o governo sírio introduziu reformas à lei de partidos políticos em meio a novas manifestações de oposição ao presidente Bashar Assad. As sessões do denominado diálogo nacional, que aborda assuntos políticos, econômicos, sociais e de serviços comunitários, prosseguiram nesta segunda-feira nas províncias de Damasco (campo), Deraa e Latakia, e em universidades da capital e de Tishreen. De acordo com os promotores dessa iniciativa governamental, o objetivo é fomentar uma visão comum em nível nacional a partir de três elementos nos quais sobressaem questões políticas e propostas para a futura política econômica, financeira e comercial do Executivo. Dirigentes de partidos, ativistas populares, sindicalistas, acadêmicos, estudantes e intelectuais intervêm desde o domingo nas sessões desse foro de debates que busca pôr fim, ao movimento de protestos contra o governo iniciado em março passado. Os delegados defenderam a aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e o apoio aos programas de reforma, assim como estimular os setores privados e público, além de adotar mecanismos de combate à corrupção. Também apareceu a reivindicação de reorganizar o sistema de impostos. Tanto em Damasco como em Lattakia predominaram as opiniões favoráveis a impulsionar o pluralismo político na Síria baseado na liberdade e democracia, sem interferência estrangeira, e a discutir os horizontes do futuro processo político para criar um Estado civil moderno. O primeiro-ministro Adel Safar emitiu no domingo um decreto com a lista executiva da Lei dos Partidos, que inclui princípios básicos e condições para criar um partido, as normas financeiras, os direitos e deveres. A lei garante a liberdade de criação de partidos e a adesão dos cidadãos a essas agremiações políticas e estabelece que ao defender seus programas, os partidos têm que respeitar a Constituição democrática, o império da lei, as liberdades públicas, os direitos humanos, e os acordos firmados pela Síria, assim como a unidade do país. Ao mesmo tempo, estabelece que os partidos não podem incluir o estabelecimento, aberto o encoberto, de formações militares ou paramilitares, nem recorrer à violência ou instigá-la, nem basear-se em critérios religiosos, tribais, regionais ou étnicos. Apesar disso, grupos oposicionistas mantiveram a pressão para que o presidente Assad renuncie e realizaram novas manifestações no interior do país, onde grupos que o governo acusa de terroristas armados pediram a execução do presidente e o envio de observadores estrangeiros.