Em maio fará dez anos que a Companhia Vale do Rio Doce foi privatizada. No mês seguinte, ela completa seu sexagésimo-quinto aniversário. Segunda maior mineradora do mundo (a maior é a anglo-australiana bhp Billiton), a empresa anunciou que gastará até o fim do ano mais de 400 milhões de reais na preservação do meio ambiente. É quatro vezes mais do que desembolsou em 2004 em projetos ecológicos. O investimento reforça sua imagem de companhia "verde", estratégia importante para ganhar pontos num mercado internacional cada vez mais sensível às questões ambientais.
Paradoxalmente, a Vale é também a mineradora campeã em multas do Ibama, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente. Desde a privatização, levou 56 autos de infração, no valor de 37 milhões de reais. A mineradora não reconhece a maioria deles. Defende-se com recursos ao órgão e a outras instâncias do Ministério do Meio Ambiente. No ano passado, as multas chegaram a 2,9 milhões de reais. Apenas 217 mil foram pagos.
- A Vale deveria ser a nossa melhor parceira, mas ela nos trata na base do chute - diz o engenheiro florestal Edivaldo Pereira da Silva, gerente executivo do Ibama em Marabá, no Pará, estado onde se concentra o grosso das multas. A companhia tem uma avaliação oposta.
- Nossa parceria institucional com o Ibama é excelente. Isso não significaque não haja acidentes - garante o economista Maurício José Lima Reis, diretor de gestão ambiental da Vale.
Nos escalões superiores do Ibama, a avaliação da Vale, ainda que negativa, não é tão crítica. O diretor de licenciamento ambiental, Luiz Felippe Kunz Jr., confirma que a empresa desrespeita com freqüência a legislação, mas frisa que esse comportamento não destoa do de outras grandes mineradoras. E ressalva que nunca houve interrupção do diálogo entre a companhia e o Instituto - apesar da repetitiva seqüência de autuações e recursos.
No ano passado, o Ibama multou a Vale catorze vezes, acusando-a de consumo de carvão proveniente de floresta nativa, de provocar incêndios em áreas de preservação ambiental, de destruir florestas permanentes e de manter em funcionamento serviços potencialmente poluidores. O auto de infração mais salgado - de 2 milhões de reais - foi lavrado em julho, por operação irregular e de risco nos postos de combustível das minas de ferro de Carajás, no município de Parauapebas.
As notas técnicas e os relatórios de vistoria do Ibama relacionam quinze infrações em meia dúzia de postos. Os problemas vão de rompimento de bacias de contenção a vazamentos contínuos em válvulas e tubos. Como se trata de postos nas imediações de linhas férreas de trânsito intenso, as infrações foram consideradas particularmente perigosas, pois as faíscas, conforme diz um relatório, aumentavam "o risco de incêndio/explosão". Os postos têm outras deficiências: fissuras em pisos, infiltração em muretas, falta de manutenção nas linhas, juntas e registros das bombas, indícios de contaminação e até "insuficiência de materiais de combate a incêndio, como extintores".
Além da multa de 2 milhões de reais (da qual está apelando), a Vale sofreu uma punição inédita em Carajás: o embargo do posto de abastecimento do pátio de manobras dos trens. Durante os últimos sete dias de julho passado, ele foi simplesmente proibido de funcionar. Se a sanção fosse contra o setor aéreo, durante uma semana nenhum avião programado para Guarulhos poderia abastecer nas bombas disponíveis no aeroporto.
Suspenso o embargo, houve nova fiscalização no mês seguinte, agosto. A nota técnica resultante concluiu que, "diante do quadro alarmante" e do "perigo iminente de incêndio/explosão", o embargo deveria voltar. Não voltou porque a direção do Ibama não quis. Só em outubro, depois que a Vale tomou providências, outra nota técnica suspendeu formalmente a proibição.
- O certo, em termos de segurança, era ter feito outro embargo e aplicado outra multa - agora seria de 50 milhões de reais -, ma