A UNESCO e a educação no Brasil

No final de junho, o Banco Mundial divulgou um estudo no qual avalia a redução da pobreza em 14 países. Entre as suas várias e importantes conclusões, duas se destacam. A primeira aponta que, para cada 10% de crescimento do PIB per cápita, a pobreza caiu apenas 9% no Brasil, contra 17% em média nas demais nações. A segunda indica que a diminuição foi mais expressiva nos países que investiram mais em educação, como, por exemplo, o Vietnã. De acordo com o estudo, não fosse o déficit educacional no Brasil, o número de pessoas pobres teria caído entre 35% e 50% em vez dos 24% registrados entre 1981 e 2001.

"Se o país quiser que mais pobres aproveitem seu crescimento, ampliar o acesso a escolas de qualidade é prioritário"

Esses números, sem dúvida eloqüentes, confirmam a opinião de muitos educadores no Brasil. E reforçam, sobretudo, a relevância de uma idéia pregada há anos pela Unesco: se o país quiser que mais pessoas pobres se beneficiem do seu crescimento, ampliar o acesso a escolas de qualidade é medida prioritária que precisa figurar no topo da agenda política. Sem educação para todos, nenhum país conseguirá reduzir a pobreza nem suas desigualdades -defende a agência das Nações Unidas, que completa 60 anos em 2005.

A menção a Unesco e, por tabela, a uma de suas inúmeras teses, nada tem de fortuita. Ao fazê-la, não como mera analista técnica de seus feitos e contribuições, mas na condição de sua embaixadora da Boa Vontade, desejo chamar a atenção para um fato que certamente não passou despercebido para algumas pessoas: as pesquisas mais importantes sobre educação e desenvolvimento social, divulgadas recentemente no Brasil ou levam a assinatura da Unesco ou confirmam, com absoluta fidelidade, análises anteriores, preceitos ou mesmo idéias defendidas pela organização.

Embora atue também nos campos da cultura, da ciência e da comunicação com o mesmo ideal de paz, justiça e tolerância, é na educação que essa agência tem exercido maior influência no Brasil, onde está há 41 anos com representação e há 33 anos com escritório próprio. São muitas as manifestações dessa influência. Vão de idéias e valores a práticas. O melhor exemplo talvez seja a adoção da tese da "educação para todos" no texto da Lei de Diretrizes e Bases, de 1996.

Pertencente ao chamado E-9, grupo que reúne as nações mais populosas do mundo e, por essa razão, foco de ação preferencial da Unesco, o Brasil é um dos poucos países signatários dos documentos da organização que tomaram como base para o seu Plano Nacional de Educação os objetivos da Declaração Mundial de Educação para Todos, elaborada em Jomtien, em 1990.

Isso não é pouco. E faz muita diferença no papel e na ação. No papel, significa um compromisso moral com os elevados e desafiadores princípios da declaração que, em síntese, tratam de assegurar educação com qualidade para todas as crianças até 2015 e de expandir as oportunidades de aprendizagem para jovens e adultos. Na prática, significa que as ações educacionais realizadas no país, nos seus vários níveis - básico, alfabetização de jovens e adultos, fundamental, médio, técnico-profissional e superior -, devem levar em conta os objetivos estabelecidos no documento da Tailândia. E mais do que isso: persegui-los cotidianamente.

É certo que os resultados educacionais de que o Brasil precisa continuam distantes das metas convencionadas em Jomtien e aquém da necessidade de um país em desenvolvimento, sempre atrás de confirmar a sua vocação de grande nação. Embora mais crianças, jovens e adultos estejam na escola, ainda temos menos escolas do que o necessário, menos professores preparados, menos infra-estrutura e muito menos qualidade no ensino do que seria minimamente desejável para o nosso projeto de país.

É certo também que, sem o esforço feito pela Unesco há muitos anos, os avanços registrados teriam sido ainda mais tímidos. Seja no papel de advocacy da causa educacional como instrumento para erradicaç