A reforma política anda, mas está longe do fim

Com a entrega do relatório final dos trabalhos,ontem, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e a transformação das propostas aprovadas em projetos a tramitarem no Congreso Nacional, a Comissão do Senado para a reforma política deu mais ul salto em sua corrida de obstáculos rumo à conclusão do roteiro para as mudanças político-partidárias e institucionais no país.

Todos nós que acompanhamos o trabalho dos senadores voltamo-nos, agora, para outra etapa tão ou mais importante que a anterior, que é a discussão, votação e aprovação da reforma política nas comissões permanente do Senado e da Câmara dos Deputados.

É uma pena que todas as mudanças aprovadas nos 45 dias de trabalhos da comissão senatorial digam respeito apenas aos deputados e vereadores e não aos próprios senadores.

A bem da verdade, o Senado não devia nem se envolver nessas questões, assim, num primeiro momento, uma vez que, sendo apenas uma Câmara Alta revisora, devia aprovar os projetos quando e como viessem da Câmara e não ao contrário, como está fazendo.

Por que o Senado escolheu este caminho?

Até porque os senadores já aprovaram uma reforma política que, praticamente em tudo e por tudo, era semelhante a esta que sua comissão especial aprova agora e ela empacou, não passou na Câmara.

A lamentar, ainda, o fato de que, já que decidiram elaborar uma reforma política, eles não tenham tocado em três pontos essenciais que precisam - e o país precisa resolver um dia - mudar um dia que são: a extinção dos suplentes de senador; o encurtamento do mandato de 8 anos que têm hoje; e um reordenamento dos poderes do próprio Senado.

Vamos agora, então, à tramitação da reforma política nas comissões e plenários do Senado e da Câmara. O risco é esta nem tomar conhecimento dos projetos da Comissão Especial do Senado que, agora, têm de ser aprovados nas comissões permanentes e depois pelo seu plenário de 81 senadores eleitos em pleitos majoritárias.

Por esta condição, tão diferente da dos deputados eleitos em eleiçoes proporcionais, nem dá para entender porque o Senado escolheu esse caminho.