Rio de Janeiro, 16 de Novembro de 2026

A quem interessa os transgênicos?

Por Frei Sérgio Antônio Görgen - A questão dos transgênicos volta ao centro dos debates nacionais com a proximidade do plantio da soja e da votação da Lei de Biossegurança no Senado da República. É importante recuperar o centro do debate. (Leia Mais)

Sexta, 17 de Setembro de 2004 às 10:25, por: CdB

A questão dos transgênicos  volta ao centro dos debates nacionais com a proximidade do plantio da soja e da votação da Lei de Biossegurança no Senado da República. É importante  recuperar o centro do debate.

O projeto de lei que está em debate no senado não é contrário à liberação dos transgênicos, muito menos limitador à continuidade das pesquisas sobre os mesmos. Apenas cria e garante condições básicas de biossegurança - salvaguardas  de proteção à saúde humana e ao meio ambiente - como condição para a liberação comercial ou normas de uso quando aptos e liberados para uso comercial.

O lobby das grandes indústrias multinacionais como apoio de alguns ingênuos de plantão (acompanhados de plantonistas nada ingênuos), é para liberar sem nenhum tipo de controle.

Para isto defendem:

* Todos os poderes à CTNBio;
* Nenhum teste de campo em solo nacional;
* Anulação da funções legais da ANVISA e do IBAMA;
* Nenhuma rotulagem;
* Livre cobrança de royalties sem nenhum controle;
* Porteiras abertas para as multinacionais  monopolizarem as sementes e insumos agrícolas.

Os poderes da CTNBio

A CTNBio ( Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) é um colegiado de cientistas que se reúne esporadicamente para dar pareceres e emitir decisões sobre autorização de pesquisas e liberações comerciais de organismos geneticamente modificados, entre eles, os transgênicos. É uma comissão técnica, sem estrutura orgânica e administrativa para acompanhar testes  ou mesmo se suas determinações estão sendo corretamente executadas. Seus membros não são remunerados nem profissionalizados para o cumprimento das tarefas em tempo integral.  Como um Comitê de cientistas e especialistas em várias áreas do conhecimentos afeitos à questão
seu parecer  é muito importante à luz dos conhecimentos até então acumulados.

Mas transferir-lhes poderes absolutos para decisões definitivas sobre uma tecnologia tão controversa como os transgênicos, sem a mínima estrutura de acompanhamentos, avaliação e fiscalização de campo, é uma aventura e uma temeridade, inclusive para os cientistas que a compõe.

O medo dos testes

Os transgênicos que hoje se quer liberar no Brasil foram "engenheirados" ( produzidos em laboratório com técnicas de engenharia genética) em países do norte do planeta, a maioria nos Estados Unidos, em regiões de climas frios e pouca variabilidade biológica e utilizando material genético de bactérias e vírus adaptados a estes ambientes. Nosso clima é tropical e sub-tropical, nossa biodiversidade é enorme, a microbiologia de nossos solos é diferente e a interação entre os microorganismos também é diversa. Por isto que estes produtos precisam ser testados aqui, com testes sérios e independentes e avaliados com todo o pacote tecnológico e tratos culturais a que serão submetidos em estado real quando cultivados a campo.

Não bastam os relatórios de lá e não bastam as informações da empresa interessada. São insuficientes as informações dos cientistas pagos pelas empresas donas da tecnologia. Precisam ser testados por quem tem atribuição legal para tanto e se responsabiliza judicialmente pelo que escreve nos relatórios oficiais. E isto cabe, pela legislação brasileira, à ANVISA ( Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no que tange à Saúde; ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) no que tange aos efeitos no solo, na água e natureza em geral; ao Ministério da Agricultura no que tange à certificação das sementes e ao Ministério da Pesca no que tange a reprodução de peixes transgênicos.

É difícil entender porque tanto medo destes testes em solo, clima e meio ambiente brasileiro. Será porque os próprios promotores dos transgênicos já sabem que há sérios problemas, aliás já alertados por inúmeros cientistas independentes em várias partes do mundo?
 
Quem não deve, não teme. E onde tem fumaça,

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