Por jornal do brasil (Didymo Borges) 09/06/2011 às 09:58
Tenho sido questionado devido a severidade da minha abordagem sobre o estado de descalabro do serviço público no Brasil. Um dos pontos principais que defendo é a revogação dos princípios constitucionais que estabeleceram e amamentam a corrupção institucionalizada e "engessam" o País.
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Tenho sido questionado devido a severidade da minha abordagem sobre o estado de descalabro do serviço público no Brasil. Um dos pontos principais que defendo é a revogação dos princípios constitucionais que estabeleceram e amamentam a corrupção institucionalizada e "engessam" o País. Um fato que dá suporte a estes posicionamentos é o que ocorre nas universidades públicas que, para trabalhar com a necessária expediência que exige a pesquisa científica, criaram fundações de apóio que são instituições não condicionadas ao "engessamento" do serviço público, ou seja, que têm maior autonomia para a gestão dos recursos destinados à pesquisa científica.
Tal fato resulta da constatação de que na estrutura administrativa das universidades públicas não há os condicionamentos, a expediência e a flexibilidade necessárias para as atividades de pesquisa. Em outras palavras, as fundações de apoio científico foram a saída para "driblar" as dificuldades inerentes às repartições públicas que afetam com a mesma intensidade e "engessam" as universidades públicas.
Ocorre que a solução encontrada não está isenta de atribulações gestacionais que as põem em situação de suspeição. Um exemplo conhecido disto foi o emprego de verbas das fundações que deveriam ser destinadas às atividades de pesquisa, mas foram desviadas para a reforma do apartamento do reitor da Universidade de Brasília (UNB). Os abusos neste caso foram gritantes com a compra de um saca-rolhas por R$ 1 mil e latas de lixo com custo estratosférico. O escândalo do desastrado reitor da UNB acabou por despertar o rigor fiscalizador do Tribunal de Contas da União nas fundações universitárias que, deste modo, perderam a necessária autonomia no mister de viabilizar a pesquisa científica nas universidades.
O que ocorre nas universidades públicas serve de parâmetro para o resto do serviço público que está "engessado" com a parafernália normativa de controle para se evitar o desperdício e barrar o desvio de dinheiro público. Só que quando se exagera na dose anti-corrupção, acaba-se por sufocar o serviço público que fica inerte com rigor e as exigências normativas-fiscalizadoras.
Ainda recentemente, com o mesmo escopo das fundações universitárias, o governo de Pernambuco tentou transformar os hospitais públicos estaduais em fundações. A concepção era similar às que justificam as fundações de apoio às pesquisas nas universidades. Transformados em fundações com status de instituições privadas os hospitais teriam mais flexibilidade para o desempenho de suas funções na estrutura administrativa-gestacioanal do Estado. Não se pode conceber uma instituição hospitalar inabilitada de adquirir um palito de fósforo sem o pandemônio do marco regulatório das licitações de organismos governamentais públicos.
Entretanto, a iniciativa gorou devido a forte reação corporativista alegando-se que as fundações significariam a "privatização" dos nosocômios estaduais e a "mamata" do emprego público com estabilidade acabaria. Fizeram coro no boicote da evolução dos hospitais como fundações todos os sindicatos com membros trabalhando no setor da saúde (médicos, enfermeiras, biomédicos, fisioterapeutas, etc.). Como resultado perdeu-se a oportunidade de testar um modelo organizacional para o sistema de saúde pública livre das peias "engessadoras" do serviço público. Como sempre, o trabalhador que carece da rede hospitalar pública para sobreviver continua a padecer com um sistema emperrado, ineficiente e inconfiável dominado pelo patrimonialismo corrupto-fasci-corporativista.
Didymo Borges
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O Estado de S.Paulo - 30.08.2009
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