Rio de Janeiro, 20 de Novembro de 2026

À Opinião Pública

Segunda, 12 de Dezembro de 2011 às 17:11, por: CdB

Osvalores morais estão mesmo invertidos no Brasil.

Ontem,um cidadão que emitiu notas fiscais frias para dar cobertura a uma fraude,praticada pelos donos do principal grupo de comunicação da Amazônia, O Liberal,afiliado à Rede Globo de Televisão, através da qual tiveram acesso a dinheiropúblico da Sudam, me ameaçou de agressão e tentou me intimidar.

Meu"crime” foi o de ter denunciado a fraude em meu Jornal Pessoal, que se transformou em denúncia do MinistérioPúblico Federal, aceita pela justiça federal, mas arquivada em 1º grau sob aalegação de que o crime prescreveu. O juiz responsável pela sentença, Antôniode Almeida Campelo, titular da 4ª vara criminal federal de Belém, tentou meimpor sua censura, para que não pudesse mais escrever a respeito do processo.Como a ordem era ilegal, não a acatei. Cinco dias depois, diante da reaçãopública, o juiz voltou atrás e revogou a sua determinação. Mas o incidente dehoje mostra que as tentativas de me intimidar prosseguirão.

Eusaía do almoço em um restaurante no centro de Belém, às 15,15, quando umcidadão se aproximou de mim subitamente. Ele parecia ter esperado o momento emque fiquei só no caixa. Como se postou bem ao meu lado, o cumprimentei, mesmosem identificá-lo de imediato. Ele reagiu de forma agressiva. Como minhasaudação tinha sido um "Tudo bem?”, ele respondeu: "Vai ver o que fizestecontra mim no teu jornal”.

"Oquê?”, disse eu. Ele se tornou mais agressivo ainda: "Da próxima vez eu vou tebater, tu vais ver”. Aí me dei contra de tratar-se de Rodrigo Chaves, dono daempresa, a Progec, que cedera as notas fiscais frias para os irmãos RomuloMaiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos do projeto para implantar em Belémuma indústria de sucos regionais, no valor (atualizado) de sete milhões dereais, projeto esse aprovado pela Superintendência do Desenvolvimento daAmazônia, em 1995.

Observeique o cidadão estava com um copo de vidro cheio de refrigerante e que oapertava com força. Deixando o salão do restaurante com o copo, tornava-seevidente que, com seu tom agressivo, planejava usá-lo contra mim. Mantive-mecalmo, sem reagir. Paguei e saía, quando ele começou a gritar, me chamando depalhaço. Continuei seguindo e fui até a seccional da polícia civil, ondeapresentei queixa contra a ameaça de agressão física. O procedimento deverá serinstaurado amanhã.

Aprimeira reportagem do Jornal Pessoalsobre a fraude praticada pelos irmãos Maiorana saiu em maio de 2002, na edição283. Desde então, venho acompanhando o assunto. Nunca fui contestado pelosMaiorana, nem por Rodrigo Chaves. Ao ser intimado a comparecer à ReceitaFederal, ele admitiu serem frias as nove notas fiscais e dois recibos queemitiu entre 1996 e 1997 para a Indústria Tropical Alimentícia. Com essespapéis, a empresa justiçou a construção de um galpão, onde funcionaria afábrica de sucos. A estrutura teria sido posta abaixo por um vendaval, queteria ocorrido na área, mas atingiu apenas a construção dos irmãos Maiorana.

Combase em vasta documentação, comprovando a fraude com as notas e o desvio derecursos públicos, a Receita Federal encaminhou o inquérito ao MinistérioPúblico Federal, em 2000. O MPF fez a denúncia em 2008, enquadrando os Maioranaem crime contra o sistema financeiro nacional (mais conhecido como crime decolarinho branco). Nessa época, a fraude de 1995 já havia prescrito. Por isso,o crime não podia mais ser punido. Restavam as manobras que permitiram aosMaiorana receber colaboração financeira dos incentivos fiscais da Sudam em 1996e 1997.

Nototal, em valor da época, os irmãos tiveram acesso a R$ 3,3 milhões. O projeto,ao final, absorveria R$$ 20 milhões de então. Para receber o dinheiro, elestinham que entrar com 50% de capital próprio. Mas não tiraram um centavo dobolso. No dia da liberação do recurso pela Sudam, eles emprestavam de um bancoprivado o valor equivalente, que devia ser a contrapartida de recursospróprios, mas só o mantinham em conta por um dia. No dia seguinte o dinheiro eradevolvido ao banco.

O MPFsó fez a denúncia pelo crime de fraude pára a obtenção de dinheiro público. Nãoimputou aos Maiorana o outro delito, o de desvio de recursos públicos,caracterizado pela fraude na construção do galpão que o inusitado vendaval teriadestruído. A prova da construção eram as notas fiscais fornecidas pelo cidadãoque me ameaçou de agressão física hoje.

Aameaça foi perpetrada num dia histórico para o Pará, a primeira unidade dafederação brasileira a decidir, pelo voto direto e universal dos seus cidadãos,se aceita ou não a divisão do seu território, o 2º maior do país, para acriação de dois novos Estados, de Carajás e Tapajós. O próprio presidente doTribunal Superior Eleitoral, o também ministro do Supremo Tribunal Federal,Ricardo Lewandowsi, veio testemunhar pessoalmente esse momento histórico. Foi aprimeira vez que um presidente do TSE participou de uma sessão do TRE do Pará.Mas não chegou a testemunhar um ato representativo de como age e pensa parte daelite paraense que monopoliza o poder na capital e, pensando só em si, dámotivos às regiões mais distantes de tentar se separar do Estado para conseguirmaior atenção e cuidados, numa terra marcada pela desigualdade social,violência e a impunidade. E onde ficou famosa a frase de um caudilho: de que,por aqui, "lei é potoca”.

Ogrupo de comunicação dos irmãos Maiorana tomou parte na campanha, dizendo-seintérprete da vontade da população. Já publicou dezenas de editoriais contra oex-senador Jader Barbalho, acusando-o de ter enriquecido apropriando-se dedinheiro público, com destaque para o dinheiro da Sudam, que teria desviadopara os próprios bolsos. Mas os Maiorana, que cometeram o mesmo crime, nãoquerem que ninguém escreva sobre seus atos. Um deles, Ronaldo Maiorana, beneficiáriodas notas frias do meu quase agressor de hoje, me agrediu fisicamente quasesete anos atrás, em janeiro de 2005, tendo a cobertura de dois militares daativa da PM paraense, que transformou em seus capangas.

Porironia, essa agressão se consumou em outros dos restaurantes da rede Pommed’Or, onde agora fui ameaçado por um integrante da confraria dos Maiorana. Poroutra ironia, tive que ir de novo à mesma seccional onde dei a primeira queixa.As agressões, ameaças e intimidações prosseguirão? O poder público fará a suaparte, de fazer respeitar a lei e dar garantias ao cidadão do exercício de seusdireitos?

Aguardoas respostas, que cobro como um simples cidadão, às vezes sozinho, mas convictodo seu direito. E da obrigação que sua profissão lhe impõe: dizer a verdade.Mesmo que ela incomode poderosos e truculentos.

LÚCIOFLÁVIO PINTO
Editordo Jornal Pessoal
Belém/PA11/12/2011

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