Por CarloZaraujo 31/05/2011 às 13:39
Quando um grupo excluído da sociedade, institucionalizado pela máquina do judiciário, é transformado em objeto de estudo, tendo como pressuposto reconhecer os mecanismos do comportamento violento, passa a ocorrer uma exclusão sob bases biológicas deterministas, sem chance alguma para a liberdade.
e as ciências do Cérebro e da Mente
Devemos questionar a existência de algo que possa ser chamado de ?mente criminosa?. A complexidade da relação do cérebro com a mente evoca a necessidade de pressupostos teóricos das neurociências e em psicologia que respeitem os aspectos históricos da sociedade.
As discussões filosóficas sobre a mente e o cérebro, baseadas no estado atual da exuberante divulgação científica, mostram uma zona de conflito teórico que ultrapassou o restrito mundo acadêmico.
Em 2007 a ?Folha de São Paulo? anunciou que estava em andamento um projeto de pesquisa para mapear, por meio de ressonância magnética, o cérebro de 50 adolescentes homicidas. Isto gerou uma discussão em torno da ética porque ver as bases neurobiológicas e genéticas do comportamento violento viria reforçar imensamente a exclusão sob bases biológicas deterministas.
Houve reação de educadores, psicólogos, advogados e antropólogos que se colocaram contra o projeto porque, segundo eles, era de motivação eugenista (?Folha de São Paulo?, 21.01.2008). No debate entrou a formação histórica da sociedade brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a bioética, a hereditariedade, a relação entre o saber e o poder, a corrente anti-Biologia.
O programa ?Fantástico?, da Rede Globo, ao abordar o assunto demonstrou que as discussões envolvendo a mente ultrapassaram os limites do laboratório e atingiram o nosso cotidiano social.
Quando um grupo excluído da sociedade, institucionalizado pela máquina do judiciário, é transformado em mero objeto de estudo, tendo como pressuposto reconhecer os mecanismos do comportamento violento, passa a ocorrer uma exclusão sob bases biológicas deterministas, sem chance alguma para a liberdade.
A bióloga e divulgadora científica Suzane Herculano-Houzel afirma que ?se o cérebro é a origem ou um mero intermediário das ações da mente, ainda há quem duvide que a neurociência consiga determinar. Mas, seja o cérebro seu criador ou apóstolo, quando a mente não vai bem é ele o culpado mais provável?
A relação cérebro e mente é o resultado da interação de aspectos biológicos com a experiência social. O aspecto orgânico, isoladamente, não pode determinar, por si só, a manifestação criminosa.
Os exames biotecnológicos do cérebro, por imagem, mostram ?correlatos da mente?, a partir de registros das atividades nervosas e não a mente em si mesma. Estes exames são importantes para o diagnóstico médico, mas são interpretativos e interpretações não são consensuais.
Existe a crença de uma entidade chamada ?mente criminosa? que pode, por meio da ciência, ser controlada. Para entender esse folclore, até a revista ?Ciência Criminal? publicou uma edição especial sobre a tal ?mente criminosa?. A chamada de capa da revista evoca esta inclinação popular: ?Entenda os transtornos que estão por trás das diversas facetas do comportamento violento. Transgressão doentia?? A pergunta não é respondida satisfatoriamente no corpo da reportagem porque não há dados suficientes.
Os estudiosos não negam, inteiramente, a importância de exames neurobiológicos para a compreensão de alguns aspectos da violência. No entanto existe uma preocupação quanto à complexidade da mente. O preconceito contra a Biologia deve ser combatido, mas é atividade ainda impossível de ter êxito perante a complexidade do mundo real e suas restrições históricas. Sendo que, neste mundo real, o mais complexo desta complexidade é o próprio cérebro.
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