Por Lourembergue Alves Júnior 03/06/2011 às 14:14
Texto que analisa e faz um comparativo com a luta da Presidenta para extirpar a miséria do povo brasileiro com o aumento abusivo dos salários Congressistas.
?Voar, voar/Subir, subir/Ir por onde for/Descer até o céu cair/Ou mudar de cor/Anjos de gás/Asas de ilusão/E um sonho audaz/Feito um balão...? letra imortalizada por Byafra, composta por Pisca e Claudio Rabello.
A presidenta Dilma Rousseff sonha em acabar com a miséria do país, retirando da situação de pobreza extrema 16,2 milhões de brasileiros que vivem com menos de R$70 (setenta reais) por mês. Com isso dar-se-á mais destaque aos programas sociais, carro chefe desde o Governo passado.
Uma ideia para a nossa Mandatária-Mor seria fornecer um curso aos necessitados com a tutoria do grande especialista Ministro-Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que conseguiu a proeza de multiplicar seu patrimônio por 20 (vinte) vezes em apenas 04 anos. Seria uma aposta ainda maior do que simplesmente aumentar os valores do bolsa família. Segundo o jornal Folha de São Paulo ?a empresa de consultoria do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, faturou R$ 20 milhões no ano passado, quando ele era deputado federal e atuou como principal coordenador da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República.?
Acompanhando esse desejo da nossa Presidenta, estão os Parlamentares Federais que, por ironia do destino, nos últimos 12 anos conseguiram elevar 44 vezes mais seus salários comparados ao salário mínimo, segundo o sítio http://www.d24am.com/noticias/politica/salarios-de-deputados-crescem-ate-44-vezes-mais-que-o-minimo/18204 e prossegue: ?Até 1998, a Constituição Federal vedava que deputados aprovassem leis tratando dos próprios salários. A Emenda Constitucional 19, de 1998, alterou o artigo o trecho que trazia a vedação. Desde então, a legislação diz que os salários dos parlamentares do Congresso Federal serão definidos por eles mesmos, gerando efeito ?cascata? para deputados estaduais e vereadores.?
E segundo o Jornal Estado de Minas de 08/01/2011 ?... o impacto econômico do farto aumento salarial concedido a deputados e senadores será maior do que o previsto. Além do acréscimo automático de R$ 64 milhões no orçamento do Congresso, considerando a diferença entre o valor aprovado (R$ 26,7 mil) e o valor que representaria a reposição da inflação dos últimos quatro anos (R$ 19,5 mil), haverá uma repercussão milionária no pagamento de encargos dos pensionistas do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). Ocorre que esses benefícios são atualizados no índice (61,8%) e na data do reajuste da remuneração dos membros do Congresso. Mas o orçamento de R$ 88 milhões previsto para este ano representa um aumento de apenas 7% sobre os gastos do ano passado com as pensões do IPC. Essa será mais uma despesa extra do instituto. Nos últimos 12 anos, mesmo depois de extinto, o IPC já consumiu R$ 1,12 bilhão dos cofres públicos?.
Para uma melhor visualização do que isso representa do Legislativo Federal é de mais de R$6,28 bilhões para manter uma estrutura de 21.320 funcionários. Segundo o que se publicou no dia 11 de maio de 2009 no site http://www.sintrascoopa.com.br/?p=2215, o valor citado acima ?...é superior, por exemplo, ao do orçamento da Paraíba ? estado de 3,6 milhões de habitantes, que tem R$ 5,85 bilhões para suas despesas em 2009. Além da Paraíba, o volume à disposição do Poder Legislativo federal é superior aos orçamentos dos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amapá, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. É o que mostra levantamento feito pela Gazeta do Povo, que consultou as informações orçamentárias dos 27 estados brasileiros.?.
Numa última cartada tentam, por meio de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), igualarem-se ao teto do funcionalismo público, que atualmente é o salário dos Ministros do STF. Ah, não podemos nos esquecer que esse alteração serviria também para o presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado. Tudo pelo bem de todos.
Bom, como a união faz a força, pretende esse último, o STF, com o apoio de juízes federais, pressionar pela aprovação do reajuste de 14,79% para seus salários, passando dos atuais R$26.723 (vinte e seis mil, setecentos e vinte e três reais) para R$30.675 (trinta mil, seiscentos e setenta e cinco reais) o que, de imediato, significaria um imediato aumento para toda a categoria.
É ?Brasil!/Mostra tua cara/Quero ver quem paga/Pra gente ficar assim/Brasil!/Qual é o teu negócio?/O nome do teu sócio?/Confia em mim...?, como diria o inesquecível Cazuza.
E o que está acontecendo com as outras instituições do Poder? Pelo que parece, todos querendo duelar pelo mesmo pedaço. São apresentadores de veículos de comunicação querendo ocupar um espaço na política e mal sucedidos políticos querendo tentar a sorte em veículos de comunicação para voltarem a seu antigo espaço.
Como diria o cantor/poeta Paulo Ricardo: ?O caso Sudam,/Maluf, Lalau,/Barbalho Sarney,/e quem paga o jornal?/É a propaganda,/pois nesse país/é o dinheiro que manda/Juram que não/Corrompem ninguém/Agem assim/Pro seu próprio bem/Oh!.../São tão legais/Foras da lei/Sabem de tudo/O que eu não sei/Eu sei/Nesse mundo assim/Vendo esse filme passar/Assistindo ao fim/Vendo o meu tempo passar/Hey!...?
Lourembergue Alves Júnior, advogado, Diretor Jurídico da Federação Matogrossense de Capoeira e aprendiz de poeta. http://poemas-contos.blogspot.com/ louremberguealves_jr@hotmail.com