A convulsão sócio-política boliviana 1
Bolívia, a nação mais pobre e uma das mais problematizadas da América do Sul, está vivenciando uma pré-revolução que pode descambar para uma guerra civil. O fato gerador da atual crise política e institucional deste país foi a aprovação da Lei dos Hidrocarbonetos.
As empresas petrolíferas multinacionais questionaram a nova legislação, ameaçando deixar o país, em caso de sua aprovação, e provocar milhares de demissões. O Presidente silenciou e o Congresso promulgou a nova lei
O povo também mostrou insatisfação porque a lei não supriu as suas exigências, embora tenha aumentado o controle estatal. Manifestantes oposicionistas (movimentos camponeses, indígenas e sindicais do país que buscam a estatização dos hidrocarbonetos - gás e petróleo) foram às ruas defender seus bens e seus direitos.
Tudo isso provocou a renúncia do presidente e do vice-presidente. A inviabilidade de sua substituição pelos chefes de senadores e de deputados levou ao comando do país o presidente da Corte Suprema, Carlos Rodríguez Velzé, uma medida que poderá antecipar as eleições presidenciais. Em seu discurso inicial, Rodríguez mencionou que os hidrocarbonetos são da Bolívia.
Mas os oposicionistas não estão satisfeitos: pretendem aprovar nova lei que majore o imposto sobre os resultados das multinacionais para 82% e nacionalizar a reserva de cerca de 50 trilhões de pés cúbicos de gás do país. Evo Morales, deputado e líder dos camponeses, um dos protagonistas deste movimento, abriu três frentes de protesto contra a lei:
- manifestação pública dos produtores de coca nas ruas de La Paz;
- emendas à referida lei que apresentará na qualidade de congressista;
- enviou uma comissão a Bruxelas, para denunciar à União Européia, o "saque" das multinacionais ao país.
Os recursos naturais da Bolívia e a miséria de seu povo
A Bolívia possui a segunda maior reserva de gás natural da América Latina (1,5 trilhão de metros cúbicos). A população indígena do país esperava que esta riqueza melhorasse sua capacidade financeira. Mas, desde 1990, quando ocorreram as primeiras descobertas do gás, o quadro social piora ano a ano. De acordo com o último censo de 2001, 63% da população é pobre.
A precária condição de vida da classe mais pobre e a proteção dos direitos dos indígenas vem gerando protestos desde o final dos anos 90.
A repressão ao plantio de coca extinguiu mais de 200 mil postos de trabalho. E a exploração petrolífera não absorveu esta mão-de-obra ociosa.
A sociedade civil da Bolívia
Na maioria dos países sul-americanos é constante o desrespeito aos direitos individuais e difusos.
A Bolívia é um exemplo histórico de protestos organizados na busca de mudanças políticas e contrários a humilhante condição sócio-econômica. O povo boliviano já é conhecido por suas lutas populares2 com resultados positivos. Para quem não sabe, este foi o primeiro país sul-americano com uma revolução de esquerda que buscava a nacionalização das minas e o direito ao voto universal, em 1952.
Em 2000, na região de Cochabamba, a população realizou a "guerra da água" para retirar este bem das mãos da empresa Bechtel. Desde então, os movimentos sociais bolivianos passaram a influir na formulação e execução das políticas públicas para a gestão dos recursos hídricos no mundo.
Em janeiro de 2005, movimentos pró-nacionalistas em El Alto, região metropolitana de La Paz, promoveram protestos, greves e bloqueios em estradas para ultimar a atividade da empresa Suez - Águas de Illimani, responsável pela privatização d'água na Bolívia. Por quê? Por que a empresa não realizou investimentos para ampliar o serviço de água potável a 200.000 pessoas pobres da cidade; aumentou as tarifas de conexão de água potável e esgoto para 445 dólares, valor inacessível para