A intolerância religiosa é uma realidade cotidiana naEuropa, tem por alvo principal os muçulmanos e ataca o pluralismo religioso,negando-se a compartilhar o espaço público com religiões minoritárias outolerando apenas práticas consideradas "seculares”. Os que encarnam asprincipais vozes da intolerância não são marginas nem podem ser consideradosantiquados ativistas de extrema-direita. Frequentemente são de chefes degoverno, importantes ministros ou poderosos políticos.
Suas palavras expressam uma cantilena de xenofobia oficial.Sucessivas menções do presidente francês, Nicolas Sarkozy, e da chanceleralemã, Angela Merkel, sobre o fracasso do multilateralismo em países onde essapolítica nunca foi promovida, e o discurso de fevereiro do primeiro-ministrobritânico, David Cameron, que associou o multiculturalismo com o terrorismoislâmico, são alguns dos exemplos mais recentes.
O desejo de tornar o Islã invisível não só causa discursosestigmatizantes, como também novas leis. No dia 29 de novembro de 2009, 57,5%dos cidadãos suíços optaram, em um referendo popular, pela proibição deconstruir novos minaretes em seu país. Isto parece ser parte de uma tendênciaeuropeia.
Em 2004, a França proibiu o uso do "niqab”, tradicional véuislâmico, nas escolas públicas, por considerá-lo um símbolo de ostentaçãoreligiosa. No dia 11 de abril deste ano, entrou em vigor uma nova lei proibindoo uso desse véu em "lugares públicos” de todo o país. Isto é, em todas as partes,menos dentro de casa, no automóvel, no trabalho ou na mesquita.
Um estudo da Open Society Foundation concluiu que menos deduas mil mulheres cobrem seu rosto com esse véu na França. Muitas já sofriaminsultos e, às vezes, até assédio físico. A nova lei somente incentivará maisabusos. Mas, ainda são permitidas as procissões cristãs que exigem cobrir osrostos de quem as realiza.
Precisamos compreender melhor a dinâmica que há por trásdestas controvérsias e das novas leis que proíbem o uso de símbolos deexpressão religiosa. E devemos nos perguntar se, no espaço público da Europa,existe uma adequada proteção do pluralismo religioso e da neutralidadeconfessional.
A extrema-direita europeia ocupou o espaço público paraafirmar agressivamente sua cultura contra as práticas muçulmanas. As ações queinsultam deliberadamente os muçulmanos aumentam. Na Itália, o direitistapartido Liga Norte organiza procissões de porcos nos locais onde se planejaconstruir mesquitas. Na França, um movimento antimuçulmano que diz ser secularorganiza festas de "salame e vinho”, dirigidas contra as tradições islâmicasque proíbem comer porco e beber álcool.
Centrar-se nos alimentos e no vinho mostra que o temor dasameaças à identidade cultural originadas na globalização está no centro da"nova direita", como afirma a socióloga Mabel Berezin em seu livro"Iliberal Politics in Neoliberal Times” (Políticas Intolerantes em TemposNeoliberais, em tradução livre).
A expressão religiosa está se convertendo outra vez em umdistintivo da identidade cultural nacional, e o discurso xenófobo que rodeia oIslã parece ter um amplo atrativo. A atual geração de líderes daextrema-direita (entre eles Heinz-Christian Strache, na Áustria, Geert Wilders,na Holanda, Marie Le Pen, na França, e Oskar Freysinger, na Suíça) se vestemcom roupas novas.
São mais jovens e dizem ser progressistas enquanto subvertemos símbolos e as lutas das revoluções dos anos 1960. Alguns asseguram que sãofeministas, que estão a favor dos direitos dos homossexuais e da livreexpressão, e todos tomam por alvo o Islã, mais do que o judaísmo.
Os partidos dominantes estão divididos sobre estes temas.Após décadas de tentativas locais e nacionais de resolver assuntos práticos,como o espaço destinado aos muçulmanos nos cemitérios e a organização deentidades muçulmanas representativas, os governos europeus parecem permitir ofluxo de intolerância, proibindo e estigmatizando as práticas islâmicas.
Neste contexto, como é possível proteger as religiõesminoritárias no espaço público?
Historicamente, a "tolerância” das religiões minoritáriaspor parte da maioria se associa com o Iluminismo (Séculos XVII e XVIII) e osinícios da noção contemporânea de direitos humanos. As constituições europeiasatuais também fazem eco às lutas do Século XIX, ao promover o secularismo nocontinente (mas não nos impérios).
De todo modo, os legados destas batalhas difíceis e às vezessangrentas não estão tão profundamente arraigados como se poderia pensar. Nasdemocracias liberais, os direitos fundamentais das minorias tendem a estarprotegidos dos abusos da maioria, mediante constituições internas e convêniosinternacionais como o Convênio Europeu para a Proteção dos Direitos Humanos edas Liberdades Fundamentais.
Contudo, a jurisprudência do tribunal que salvaguarda esteconvênio mostra que nem todas as religiões recebem o mesmo tratamento. Nocélebre caso "Lautsi versus Itália”, a Grande Câmara do Tribunal Europeu deDireitos Humanos determinou, em março deste ano, que a presença de crucifixosem escolas primárias italianas não viola o direito à liberdade de consciênciados que não são cristãos.
Tratou-se de um triunfo para o governo italiano e outros 19governos que haviam pedido a esse tribunal respeitar as identidades nacionais eas tradições religiosas dominantes de cada um dos Estados parte do convênio. Asreligiões minoritárias ainda têm de ganhar um caso relativo à liberdade deexpressão religiosa perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos. E otribunal da opinião pública europeia parece se tornar cada vez menos tolerante.A possibilidade de igualdade entre as religiões ainda está em questão naEuropa.
[Este artigo é parte da série "Religião, Política e EspaçoPúblico”, que acontece em colaboração com a Aliança de Civilizações das NaçõesUnidas e seu projeto de Especialistas Mundiais (www.theglobalexperts.org).Artigo traduzido no Envolverde].