A maior propriedade rural do mundo deixou de existirlegalmente na semana passada. O juiz Hugo Gama Filho, da 9ª vara da justiçafederal de Belém, mandou cancelar o registro imobiliário da Fazenda Curuá, queconsta dos assentamentos do cartório de Altamira, no Pará. O imóvel foiinscrito nos livros de propriedade como tendo nada menos do que 4,7 milhões dehectares.
Seu suposto proprietário podia se considerar dono da 23ªmaior unidade federativa do Brasil, com tamanho superior ao dos Estados do Riode Janeiro, Alagoas, Sergipe e do Distrito Federal. Suas pretensões poderiamainda exceder essas dimensões. Através de outros imóveis, pretendia alcançaruma área de 7 milhões de hectares, duas vezes e meia o tamanho da Bélgica, paísonde vivem mais de 10 milhões de habitantes.
Como uma pessoa – física ou jurídica – consegue seapresentar como detentor de uma área dessas proporções e se manter nessacondição por tanto tempo, como aconteceu no caso da Fazenda Curuá?
Responder a esta pergunta de maneira satisfatória e eficazpode contribuir para fortalecer o primado da lei nos "grotões” do país, asdistantes e geralmente abandonadas fronteiras nacionais. De forma inversa,manter tal anomalia significa perpetuar o domínio da violência e do respeito àsregras da vida coletiva e ao superior interesse público.
Em primeiro lugar porque o Estatuto da Terra, editado peloprimeiro governo militar pós-1964, o do marechal Castelo Branco, continua emvigor. Esse código agrário sobreviveu à Constituição de 1988 e se revelou superiorem confronto com as regras da Carta Magna. O estatuto, com seu propósito demodernizar o campo brasileiro (mesmo que de forma autoritária, à semelhança doque fez o general MacArthur com o Japão ainda semi-feudal, derrotado pelosamericanos na Segunda Guerra Mundial), proíbe a constituição de propriedaderural com área acima de 72 mil hectares (ou 600 vezes o maior módulo rural, odestinado ao reflorestamento, com 120 hectares).
A Fazenda Curuá foi registrada com quase 60 vezes o limitelegal. Por que o cartorário legalizou a matrícula do imóvel com sua fé pública,ele que é serventuário de justiça, sujeito à polêmica (e questionada peloConselho Nacional de Justiça da ministra Eliana Calmon) Corregedoria de Justiçado Estado?
A apropriação ilegal de terras públicas, fenômeno a que sedá a qualificação de grilagem, é simples, embora de aparência complexa para onão iniciado nos seus meandros. Ainda mais porque lendas são criadas em tornoda artimanha dos espertos e passam a ser apresentadas como verdade.
Muita gente acredita que a expressão grilagem se deve àprática dos fraudadores de colocar papéis para envelhecer artificialmente emgavetas com grilos.
A verdade é menos engenhosa. A origem é romana e dizrespeito ao fato de que a terra usurpada serve para a especulação imobiliária ea formação de latifúndios improdutivos. Tanta terra não cultivada acabaservindo de pasto para grilos. Uma maneira de estigmatizar o roubo de terraspúblicas de forma popularizada.
O espantoso, no caso da Fazenda Curuá, é que o golpe tenhase mantido por tantos anos. A ação de cancelamento foi proposta em 1996 peloInstituto de Terras do Pará. Apesar de ter provado que nenhum título depropriedade havia na origem do imóvel, a justiça estadual manteve o registroincólume, decidindo sempre contra o órgão público. Até que o Ministério PúblicoFederal e outros órgãos da União conseguiram desaforar o processo para ajustiça federal, que, afinal, reconheceu a ilegalidade da propriedade ecancelou o registro.
Essa tramitação acidentada e pedregosa seria evitado se ajustiça do Pará tivesse realmente examinado as provas dos autos. Neles estádemonstrado que o uso das terras no rico vale do Xingu, onde está sendoconstruída a hidrelétrica de Belo Monte e agem com sofreguidão madeireiros efazendeiros, começou em 1924.
Moradores da região foram autorizados a explorarseringueiras e castanheiras localizadas em terras públicas, através deconcessões com tempo determinado de vigência e para fim específico. Exaurida aatividade extrativa vegetal, a área deixou de ter uso, mas algumas pessoasdecidiram inscrevê-la em seu nome. Como os cartórios não se preocupavam com origor da iniciativa, até mesmo dívidas em jogo deram causa à transmissão dainexistente propriedade de um detentor para outro, formando cadeiassucessórias.
A lesão ao patrimônio público por causa dessas práticasilícitas permaneceu latente até que uma das maiores empreiteiras do paíscolocou os olhos nesse mundo de águas, florestas, solos e animais. A C. R.Almeida, criada no Paraná por um polêmico engenheiro, Cecílio do Rego Almeida,que nasceu no próprio Pará, comprou uma firma de Altamira por preço vil (semsequer pagá-lo por inteiro).
No ativo da firma estavam as terras cobiçadas. Nãoconseguindo regularizá-las pela via legal, por ser impossível, o empreiteirodecidiu se apossar da área à base do fato consumado e passando por cima de quemse colocasse no seu caminho. Montou uma pequena base no local, contratouseguranças, seduziu os índios vizinhos e fez uso da máquina pública que seamoldou à sua vontade. Os que resistiram à grilagem foram levados às barras dostribunais, que sempre decidiram em favor do grileiro.
Os magistrados da justiça estadual não se sensibilizaramsequer pela publicação do Livro Branco da Grilagem, editado pelo Ministério daReforma e do Desenvolvimento Agrário, que não deixava dúvida sobre a fraudepraticada. Nem pelos resultados das comissões parlamentares de inquéritoinstauradas em Belém e em Brasília. Ou pelas seguidas manifestações de todas asinstâncias do poder público, estadual e federal. Enquanto exerceu suajurisdição sobre o caso, a justiça do Pará ficou ao lado do grileiro e de seusherdeiros, quando ele morreu, em 2008.
Foi preciso que o processo chegasse à justiça federal para,finalmente, 15 anos depois da propositura da ação pelo Iterpa, secundado poroutros agentes públicos, a situação se invertesse. Não é ainda uma decisãodefinitiva. Os herdeiros da C. R. Almeida deverão recorrer. Mas já sem oregistro cartorial que lhes permitia manipular terras como se fossem os donosdo 22º maior Estado brasileiro.
Quem sabe, a partir de agora, a intensa grilagem, um dosmales que assola a Amazônia, não possa refluir?