O Brasil ainda não se deu conta de que um novo capítulo dasua história está se oferecendo para ser escrito. Pela primeira vez a feiçãogeográfica do país não dependerá de um ato de império do poder central. Aoinvés disso, um plebiscito inédito será realizado, graças à regra estabelecidapela constituição de 1988. Os eleitores votarão para definir o novo perfil doPará, o segundo maior Estado da federação.
A consulta plebiscitária acontecerá dentro de quatro meses,em 11 de dezembro, mas nem a opinião pública se interessou até agora pelo tema,certamente por desconhecer a sua importância, nem as regras básicas estãodefinidas. O Tribunal Superior Eleitoral, que já baixara suas resoluções, teráaté o final do mês para decidir se aproveita ou não as sugestões apresentadasna audiência pública, realizada na semana passada, em Brasília.
O que está em causa é um território de 1,2 milhão dequilômetros quadrados, onde vivem mais de 7,5 milhões de pessoas. Se o Paráatual constituísse um país independente, seria o 25º mais extenso do mundo. Nocontinente, só a Argentina, o próprio Brasil e o Peru o superariam. Seria umpouco maior do que a Colômbia. Pelo critério populacional, ficaria na 97ªposição mundial.
A primeira ordem de grandeza que impressiona resulta do contrasteentre extensão física e população. É o critério que mais pesa nas decisõestomadas pelo poder central em relação à Amazônia. Os estrategistas de Brasíliaacham que a dispersão demográfica é um elemento de fragilidade da região dianteda cobiça internacional que provoca.
Pouca gente espalhada por um espaço tão grande tambémdificultaria o aproveitamento das riquezas naturais da Amazônia e suaintegração econômica ao país, expondo-a ao risco de interesses externos e a umaeventual usurpação por potência mundial, como os Estados Unidos. Serianecessário encurtar o espaço e adensar a presença do pioneiro nacional (ocolono e o colonizador) para garantir a soberania e a segurança nacional.
Este seria o principal fundamento para dividir o Pará. Seuatual território passaria a abrigar mais dois Estados: Tapajós, a oeste, eCarajás, ao sul. O Pará remanescenteseria o menor territorialmente dentre os três, porém o maior em população. Onovo Pará cairia da 2ª para a 12ª posição no ranking nacional por extensão,ficando quase do mesmo tamanho de Roraima e Rondônia, na própria Amazônia, e deSão Paulo, a mais habitada das unidades federativas brasileiras, no conjuntonacional. A queda seria menos acentuada do ponto de vista demográfico: sairiado 9º para o 12º lugar entre os Estados mais populosos.
O possível Estado do Tapajós, com 722 mil km2, seria o 3ºmaior do Brasil (superado apenas pelo Amazonas, com 1,5 milhão de km2, e MatoGrosso, com 903 mil, mas estaria no rabo da fila demográfica: teria maishabitantes apenas do que Acre, Amapá e Roraima, todos na Amazônia mesmo (osdois últimos transformados em Estados pela constituição de 1988). Já Carajás,com 285 mil km2, seria o 8º maior do país em extensão e estaria apenas umaposição acima do Tapajós em população.
Mas não é só – nem principalmente – esse conjunto degrandezas que estará em jogo no plebiscito. O território que pode vir a abrigaresses três eventuais Estados é o maior exportador mundial de minério de ferro,o maior produtor de alumina , o 3º maior produtor internacional de bauxita,significativo produtor de caulim (o de melhor qualidade do mercado para papéisespeciais) de alumínio, e possui crescente participação em cobre e níquel.Ainda tem florestas e espaço territorial para ser um grande produtoragropecuário e madeireiro, à custa de continuar a ser líder em desmatamento.
Só a pauta de exportação mineral é mais diversificada do quea da África do Sul, cuja atividade econômica é muito mais antiga do que a doPará. Sem falar em várias outras riquezas naturais, reais ou potenciais, quefazem dessa parte do Brasil uma fonte de commodities para o mundo, que, nacrise atual, verá a Amazônia como fronteira ao seu alcance.
Com a exploração desses recursos, o Pará se tornou o 5ºmaior produtor de energia (e o 3º maior exportador de energia bruta) do Brasil,o 2º maior minerador nacional, o 5º maior exportador geral e o 2º que maisdivisas fornece para o país. De cada 10 dólares recolhidos pelo Banco Central,70 centavos são provenientes do Pará. Em compensação, ele é o 16º emdesenvolvimento humano e o 21º em PIB/per capita (a riqueza dividida pelapopulação). Está do lado do 3º Brasil, o mais pobre, na companhia de seisEstados nordestinos
A nova configuração física dessa vasta área de 1,2 milhão dekm2 vai mudar esse paradoxo, que submete o Estado, por decisão tomada de forapara dentro, e de cima para baixo, a um processo de desenvolvimento semelhanteao do rabo de cavalo: quanto mais cresce, mas vai para baixo?
Com base nessa realidade, é impossível não concluir que oPará segue um modelo colonial. Não sendo o detentor do poder decisório, autilização das suas riquezas beneficia mais a quem compra do que a quem produz.Os efeitos multiplicadores ocorrem fora do seu território, assuma ele suaconfiguração atual ou venha a ser retalhado em mais duas partes. Essamodificação não atingirá o processo decisório.
Se realmente o Brasil considera a Amazônia a sua grandefronteira, a ser utilizada para poder crescer mais e com maior rapidez, odebate sobre a redivisão do Pará devia ser item importante da agenda nacional.O jurista paulista Dalmo de Abreu Dallari, com o endosso do senador – tambémpaulista – Eduardo Suplicy, interpelou o TSE para que o plebiscito, ao invés deser realizado apenas junto à população do Pará, se estenda a todo país.
O pedido não tem fundamento legal. A constituição, aodeterminar a consulta específica à "população diretamente interessada”,eliminou a audiência generalizada. Do contrário, não precisaria fazer arestrição. Mas se não pode votar no plebiscito, o brasileiro pode – e deve – semanifestar sobre a causa. Pela primeira vez, se o Brasil mudar de feição, terásido pelo voto do cidadão e não por ordem de Brasília. É uma responsabilidade etanto.
Os políticos, aos quais o TSE conferiu a exclusividade deiniciativa na organização das frentes que vão tentar influir sobre o eleitor noplebiscito, já se mostraram aquém dessa responsabilidade. Foi através do votodos líderes de partido, coagidos pela contingência da votação de matériasurgentes pendentes na pauta do Congresso Nacional, e não através de discussão evotação em plenário, que o plebiscito foi decidido. Decisão grave demais paraficar restrita a esse ambiente fechado – e, frequentemente, viciado.