No Amazonas e por todo o Brasil, a discussão sobre a defesa do nossoEncontro das Águas ganhou corpo contra a estupidez de alguns empresáriosarrivistas que querem porque querem construir no grito um Terminal Portuário nofrontal dessa microrregião, que não só representa um ícone identitário parapovo do Amazonas, como também é um prumo para o equilíbrio do planeta.
No Estadão registra-se o posicionamento do jornalista e ambientalistaWashington Novaes, com uma rede extensa de seguidores a se manifestarem contraa construção do Porto nas Lajes. Assim como, Márcio Souza, Tenório Telles,Thiago de Mello, Ribamar Bessa Freire, entre outros, inclusive empreendedoresdo segmento de turismo como é o caso do presidente da Associação Brasileira daIndústria de Hotéis do Amazonas, Roberto Bulbol.
Na semana passada o Movimento S.O.S. Encontro das Águas sob a batuta dopoeta Thiago de Mello participou de vários programas de rádio e televisão,esclarecendo ao grande público quanto à necessidade de se definir uma políticade desenvolvimento equacionada com a diversidade cultural e ambiental,considerando a presente e as futuras gerações.
Para o Movimento S.O.S. Encontro das Águas não há antagonismo entre açãoempreendedora e a racionalidade ambiental, quando há respeito aos marcosreguladores e a manifestação da sociedade organizada em respeito à suatradição, história e economia numa perspectiva coletiva e social.
Agora, afrontar a norma geral e contrariar o que já foi reconhecido comobem público, tombado, é assinar um atestado de irresponsabilidade, agindo comoPilatos na corte palaciana, afirmando publicamente o seu não compromisso com aconservação e muito menos o respeito à vida que tem morada nos ecossistemasAmazônicos. Ainda bem, que vivemos num Estado Federativo que permite por forçade lei a manifestação da União em matéria dessa natureza, permitindo que oIPHAN conteste a decisão da Justiça Federal do Amazonas quanto ao destombamentodo nosso Encontro das Águas. Assim como também, a contestação do MinistérioPúblico Federal contra a licenciosidade do Instituto de Proteção Ambiental doAmazonas em liberar "gratuitamente" o licenciamento da obra do Portonas Lajes.
O Movimento S.O.S. Encontro das Águas com sua bandeira de luta tempercorrido várias frentes recolhendo assinaturas para o Abaixo Assinado a serapresentado a Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, reivindicando de imediato aHomologação do Tombamento do Encontro das Águas. Nas ruas, escolas, feiras, nosbarcos, lá estão os militantes desta causa que não se esgota somente neste ato,mas requer de todos de forma responsável um zelo maior pela coisa pública e,sobretudo, em defesa da nossa Amazônia como fonte de vida, saber e históriapautado no agenda do desenvolvimento humano.
Registra-se de forma particular a reportagem do Jornal de Manaus, Diáriodo Amazonas, datado deste domingo (04), com chamada de capa, com foto doEncontro das Águas de Eraldo Lopes. A matéria apresentada informa, segundo avontade dos executivos da empresa Laje Logística S/A., que as obras do Porto noEncontro das Águas deve iniciar até o fim deste ano.
Trata-se, na verdade, mais de um balão do que de fato, mais umabarrigada anunciada pelos arrivistas da Lajes, em conluio com o governo do Amazonas.Os plantadores de notícias perderam sua base no IPHAN, que agora está sobintervenção, significa que qualquer decisão terá que ouvir Brasília, não podendomais manipular como vinham fazendo com o boneco que lá se encontrava.
A reportagem do Diário do Amazonas de duas páginas pode ser conferidapelo link abaixo, onde contempla o artigo do nosso militante Valter Calheiros,bem como a cronologia de nossas lutas.
AECONOMIA DO ENCONTRO DAS ÁGUAS
Por ValterCalheiros (*)
A Amazônia é mundialmente conhecida pela potencialidade de seus recursosambientais. Em destaque o valor agregado do Encontro das Águas, enlace dos riosNegro com Solimões a se espraiar por quilômetros abaixo, formando dessa feita,o magnífico rio Amazonas. Em sua visita ao local, o escritor Fernando Sabinoafirmara que: "Aqui a natureza nos dá a sensação vertiginosa de que um diafomos deuses”.
Além do valor simbólico, o Encontro das Águas potencializa uma paisagemamazônica incomparável quanto ao seu valor cênico, paisagístico, cultural eturístico. No entanto, este bem sofre toda forma de dano e descaso tanto dopoder público como das empresas privadas que exploram estupidamente esta microrregião.
Não satisfeito, o governo do estado aliado com a Log-In Intermodal,Lajes Logística, Juma Participações e Vale Mineradora, querem porque queremconstruir um porto privado no frontal do Encontro das Águas, desconsiderando otombamento desse patrimônio já feita pelo IPHAN, com apelo do Movimento S.O.S.Encontro das Águas. Os danos causados a este corpo vivo ameaçam a todos e,particularmente a economia verde, comprometendo o presente e futuro do nossoAmazonas. Porto sim, mas fora do Encontro das Águas.
[(*) É educador, pesquisador e fotógrafo do Movimento S.O.S Encontro dasÁguas. Pós-graduando em Pesquisa e Ação Social na Faculdade Táhirih].
CRONOLOGIA
Fev. 2008. A Log-In Logística assina acordo de investimentos com a JumaParticipações para construir o porto com aval do então governador EduardoBraga. A Juma é uma empresa de papel, sua direção integra o grupo da coca-colano Amazonas;
Nov. 2008. O IPAAM faz audiência sobre o impacto ambiental e o MPF abreinquérito para apurar regularidade do projeto. Na audiência os moradores daColônia Antonio Aleixo votaram contra a construção do Porto;
Dez. 2008. Lideranças do Movimento S.O.S. Encontro das Águas fazem ato contra aconstrução do Porto nas Lajes;
Fev. 2009. Diretores da Lajes Logística negam que porto afetará o Encontro dasÁguas e anunciam início das obras para junho. No entanto, não responderam asquestões levantadas pelo Ministério Público e por isso foram atropelados pelasua própria insensatez;
Ago. 2009. IPAAM promove nova audiência à revelia do Ministério Público;
Ago. 2009. IPHAN recebe pedido de tombamento do Encontro das Águas movido pelosmilitantes do Movimento S.O.S. Encontro das Ágauas;
Mai. 2010. Justiça Federal determina que o IPHAN declare o tombamentoprovisório e a suspensão do licenciamento, ao acatar ação do MPF/AM;
Jun. 2010. O juiz federal Marcos de Sousa revoga liminar que suspendia alicença ambiental e o tombamento provisório. O MPF recorre da decisão;
Out. 2010. O juiz federal Dimis Braga suspende licenciamento ambiental. Out.2010. IPHAN faz o tombamento provisório;
Out. 2010 Lajes Logística entra com embargo no Iphan ao contestar a área dopolígono do tombamento;
Nov. 2010. Conselho do IPHAN faz o tombamento oficial do Encontro das Águas emcumprimento ao Edital amplamente divulgado;
Ago. 2011. Juiz Dimis Braga acata ação do governo do Estado e anula tombamento.Lajes anuncia início das obras depois que o IPAAM libera o licenciamento daobra do Porto à revelia dos trâmites legais do EIA/RIMA.
Fonte1: http://media.d24am.com/24am_web/389/diario/docs/0772194001315070057.pdf
Fonte1.1 http://www.d24am.com/amazonia/meio-ambiente/obra-do-porto-das-lajes-inicia-este-ano-apos-longa-briga-judicial/34719