Por ROBERTO CARDOSO 06/07/2011 às 23:41
Texto apresenta os mecanismos técnicos e políticos que a gestão petista mantém desde 2003 e que infelizmente não soube utilizar.
A novela ?Brasil sede da Copa do mundo? se iniciou na década passada, desde a sua candidatura e a possível concorrência da Colômbia, porém retirada em 2007. O Brasil foi o único candidato e em 30 de outubro de 2007, declarado vencedor, e assim, país sede da Copa do Mundo de Futebol em 2014.
O que se esperava de um governo, com tal responsabilidade e visibilidade no mundo inteiro, seria um planejamento estratégico competente, a fim de obter resultados plausíveis de toda comunidade internacional.
Mecanismos técnicos e políticos não faltaram, o país possui na esfera do planejamento o PPA ? Plano Plurianual, onde se aponta os interesses do governo para os próximos 4 anos; a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentaria., onde são definidas as diretrizes do planejamento a fim de orientar o orçamento anual; e a LOA ? Lei Orçamentaria Anual, que possui a intenção dos gastos/investimentos do governo para o ano inteiro. Do mecanismo político, desde a queda do ex-presidente Fernando Collor, todos os demais presidentes sempre possuíram a maioria no Congresso Nacional, obtendo um presidencialismo de coalização ao seu bem prazer para aprovação de leis.
A realidade brasileira se resume a incompetência de planejamento, desde 2007 nada foi feito, computa-se também, que desde 2002 o PT- Partido dos Trabalhadores estão no poder. O governo Lula trabalhou sem planejamento algum, as denominadas obras do PAC, do ponto de vista da infraestrutura pouco realizou, e a mãe do PAC a até então ministra Dilma se tornou presidente Dilma, talvez o destino a tenha pregado essa peça ou somente a lei da natureza, afinal aqui se colhe o que se planta, por enquanto não ouvirmos a presidente falando uma frase e/ou desculpa que se popularizou no país: Isso é uma culpa do governo anterior, a famosa herança maldita.
O Brasil há muito tempo necessita de infraestrutura, desde a implementação de novos aeroportos, rodovias, portos, transportes públicos, hotéis, centro de convenções, e reformas ou construções de estádios. Apontamos também a sempre presente questão da segurança pública.
Agora em 2011, após 4 anos dormindo em berço esplendido o governo inicia suas ações, pressionado pela FIFA, e pela imprensa nacional e internacional. A falta de planejamento estratégico faz com que o custo das obras se multiplique e o povo brasileiro é quem assume a Fatura.
O poderio do governo frente à democracia pluripartidária do congresso faz com que através de MPs- Medidas Provisórias o governo passe acima de tudo e de todos, principalmente do povo que os elegeu. Após as já declaradas privatizações dos aeroportos, coisa que a oposição chama de ?estelionato eleitoral?, porque até então, a candidata Dilma dizia não privatizar nada e ainda criticava o PSDB pelas suas privatizações.
Agora o governo petista tenta emplacar leis de facilitação para as licitações públicas, desconsiderando os princípios de concorrência, transparência, publicidade, economicidade e accontability. Leis como a Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF 101/2000 e a Lei de Licitações e Contratos Públicos ? Lei 8666/93, são desrespeitadas e ignoradas pelo governo atual. Os motivos: falta de planejamento, irresponsabilidade fiscal e supostamente ou propositalmente o curto prazo para realizações das obras da copa.
A realidade demostra que o governo não possui um plano estratégico nacional a longo prazo, muito menos é capaz de respeitar as leis aprovadas e sancionadas por ele mesmo, sendo necessário utilizar de meios ?obscuros?, para realizar suas intenções, mais uma vez os recursos públicos são desperdiçados pela falta de visão e planejamento dos nossos governantes.
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