Apresentando o PITCE
O PITCE (Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior), apresentado pelo Governo Lula, visa a promoção do desenvolvimento e coloca o Estado como promotor a partir de um conjunto de medidas que resultam em 15 bilhões de reais disponíveis para 2004. A mesma tem como proposta o desenvolvimento industrial a partir da modernização industrial, fortalecimento de pequenas e médias empresas, criação de um ambiente competitivo, inserção externa, inovação e apoio a setores considerados estratégicos.
A modernização industrial é direcionada pelo financiamento da aquisição de máquinas e equipamentos pelo BNDES e a redução do imposto de importação para máquinas sem similar nacional. Com isso, busca-se reduzir o custo de se modernizar o parque fabril e pretende-se estimular a atualização tecnológica. O fortalecimento de pequenas e médias empresas se dedica, dentre outras coisas, ao apoio de arranjos produtivos locais, que visam criam um ambiente competitivo a partir da associação e cooperação de micro e pequenas empresas em pró de uma ação e objetivo comum.
A melhora do ambiente competitivo está relacionado a simplificação e facilitação tributária, bem como a criação de fóruns para discutir os entraves e oportunidades do setor industrial. A inserção externa será promovida, principalmente, pelo fortalecimento da marca Brasil e a criação de centros de distribuição e logística no exterior. A preocupação quanto a inovação está presente na criação de programa de certificação, de laboratórios, de incentivo a patentes e registros e ao fortalecimento do sistema nacional de inovação. Por fim, tem uma ação vertical em 4 atividades econômicas, consideradas como prioritárias: semicondutores, software, bens de capital e fármacos.
Nos próximos artigos serão discutidos cada uma dessas ações com objetivo de salientar os pontos positivos e negativos das escolhas feitas, já que este é uma das grandes questões que tornam a política industrial controversa: que atividade escolher e como justificar.
Christian Luiz da Silva é professor da FAE Business School, economista, doutor em Engenharia de Produção pela UFSC e autor do livro "Competitividade na Cadeia de Valor". prof@christian-silva.ecn.br - homepage: www.christian-silva.ecn.br