Rio de Janeiro, 18 de Novembro de 2026

A Chevron vai se incriminar? Fiscalização estatal precisa de reforço

Sexta, 25 de Novembro de 2011 às 08:17, por: CdB

A Chevron vai se incriminar? Fiscalização estatal precisa de reforçoCúpula da petroleira na América Latina diz ao governo que é inocente em desastre e culpa natureza. Para defensor público que prepara ação contra Chevron, Estado não pode esperar que empresa produza prova contra si. Estrutura deveria ser reforçada para eliminar dependência de investigados. No Rio, Chevron depõe a deputados, deixa questões fundamentais sem resposta e é notificada para pagar auditoria externa.

André Barrocal

BRASÍLIA – A multinacional norte-americana Chevron despachou sua cúpula na América Latina até Brasília nessa quinta-feira (24) para dizer ao ministério de Minas e Energia que a empresa não é responsável pelo derramamento de petróleo no litoral fluminense no início do mês. A culpa seria da “natureza”, como já dizia a porta-voz da Chevron no Brasil logo depois do desastre.

A linha de defesa adotada pela empresa até agora, que não a inocenta mesmo que o ponto de partida do vazamento tenha sido de fato um fenômeno natural, é bastante previsível. Esconder informações das autoridades ou entregá-las de modo seletivo, como o governo diz que aconteceu, faz parte da única estratégia possível nesse caso.

“Espera-se, em último caso, que a Chevron produza prova contra ela mesma. Isso é complicado. O ideal seria não ter que depender da empresa”, disse à Carta Maior o defensor público federal André Ordacgy, que prepara ação civil pública contra a petroleira, para cobrar dela que pague indenização pelo dano causado ao meio ambiente.

Para Ordacgy, o desastre deixou claro como as autoridades “competentes” estão despreparadas, do ponto de vista de sua estrutura, para lidar com esse tipo de situação e com as gigantes petroleiras. Se a Agência Nacional do Petróleo (ANP) não tem verba suficiente para se estruturar, que no mínimo pudesse ter o poder legal de requisitar equipamento alheio em casos emergenciais.

A inspeção submarina da área do vazamento e da sonda perfuradora que operava ali, por exemplo, foi feita com uma espécie de robô da própria Chevron. O trabalho foi filmado mas só uma parte das imagens chegou à ANP – segundo a empresa, por dificuldade de “banda larga”, que não suportaria a transmissão pela internet do arquivo integral.

Em audiência pública nessa quinta-feira (24) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o supervisor de Meio Ambiente da Chevron, Luiz Pimenta, disse que todos os onze DVDs com as gravações estão à disposição da ANP. Mas seriam só onze mesmo? É uma resposta controlada pelo próprio investigado.

Na véspera, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o contra-almirante Edlander Santos, que comandou a primeira equipe a inspecionar instalações da Chevron depois que se soube, no dia 8, que havia uma mancha de óleo nas imediações, já havia resumido a angústia e a fragilidade das autoridades.“As informações que nós recebemos tinham a interveniência da empresa envolvida. O Estado brasileiro tinha de ser capaz de produzir suas próprias informações."

Para tentar driblar a dificuldade de depender do próprio investigado e descobrir se a Chevron estava preparada para lidar com desastres, a secretaria do Meio Ambiente do Rio de Janeiro vai notificar a empresa nesta sexta-feira (25) para que contrate e pague uma auditoria externa. A auditagem, de custo estimado em US$ 5 milhões, vai devassar os planos de emergência e de contingência.

No depoimento aos deputados estaduais do Rio, o supervisor ambiental da Chevron disse que está tudo em ordem, os planos são adequados e foram cumpridos. Contou ainda que os estudos técnicos que precederam a licença ambiental de exploração do campo não indicavam ser possível o solo rachar por ali.

Mas, mesmo que a natureza tenha surpreendido, seguem sem resposta as questões fudamentais. Por que a Chevron deparou-se com um fato estranho durante suas perfurações no dia 7, chamado kick, e só idetinficou um problema no dia 9? Que providência tomou, se é que tomou, no dia 8? E porque demorou até o dia 13 para estancar o grosso do vazamento?

A palavra não pode ser só da investigada.


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