40 mil CDs piratas são apreendidos em Salvador

Cerca de 40 mil CDs piratas foram apreendidos na última segunda-feira em uma blitz da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes (Dreof), em três depósitos no centro da cidade.
 
Apesar da ação da Polícia Civil e da grande quantidade de produtos recolhidos, ninguém foi detido, já que os locais foram esvaziados momentos antes da chegada da polícia.
 
Essa foi a primeira blitz realizada após a entrada em vigor na sexta-feira, da Lei Federal n.º 10.695, do Código Penal, que acirra o combate à pirataria no país, com penas de três meses a quatro anos de prisão.

A destruição dos produtos deve ocorrer até a próxima sexta-feira. Enquanto isso, eles ficam guardados no galpão do polícia, nos Barris. Ao todo, somente na Bahia, de janeiro a julho deste ano, foram apreendidos quase 600 mil CDs, em dez depósitos, três laboratórios e em operações de rua, praias, sacoleiros e ambulantes.

Conforme o agente Mauro César, que comandou a ação na tarde de ontem, o pólo de produção de CDs piratas na Bahia são as cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista, mas o grande mercado é mesmo a capital.

Segundo ele, a prefeitura tem ajudado bastante, com a fiscalização intensiva que vem sendo feita pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), em Salvador.

Diariamente, a Sesp mantém 120 fiscais em constante vigilância nas ruas, passarelas e terminais da capital baiana. Nesse caso, a mercadoria pirata é apreendida e nada acontece com os vendedores, pois os fiscais não têm poder de polícia. Os locais de comércio de CDs piratas podem ser denunciados pela população através do número 156.

Outro fato é a migração desse comércio para outros bairros, menos visados pela fiscalização do que o centro.

- Devemos começar a fazer buscas pelos lados de Itapuã e subúrbio. Estamos combatendo também o comércio via sacoleiros, que vendem os CDs em praias, por exemplo. Um dado interessante é que boa parte deles vem da Paraíba para vender os produtos por aqui -  comenta o coordenador da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos do Nordeste (APDIF), Tarciso da Silva Vitoriano.

A lei vale para quem violar direitos autorais, reproduzindo total ou parcialmente uma obra, e para a quem distribuir, vender, alugar ou facilitar a entrada no país de obras intelectuais reproduzidas ilegalmente. O maior alvo da nova lei é a fabricação clandestina de CDs.

Dados da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos revelam que os CDs pirateados representam um prejuízo anual de R$250 milhões para a União, estados e municípios.