Por Rede Estudantil Classista e Combativa - RECC 09/07/2011 às 17:56
Textos retirado do "AVANTE!" boletim nacional da RECC ? Nº05 ? Junho de 2011 ? especial 2 anos
A reeleição do PT para o governo central do país é um fator decisivo para a continuidade da política educacional de sucateamento e privatização. O governo Dilma, para garantir o crescente acúmulo da burguesia (industriais, banqueiros, latifundiários e imperialistas) e diante de uma situação econômica mais difícil em relação a ?era Lula? (graças aos abalos da última crise capitalista) é impelido a uma posição mais aberta de repressão às reivindicações dos trabalhadores e aprofundamento das reformas neoliberais, tendo como um dos meios centrais o corte de verbas do Orçamento da União, contido aí a redução de 3,1 bilhões na educação.
As precárias condições de vida do povo perpassam por um mundo do trabalho cada vez mais superexplorador, flexível e precarizado, de salários miseráveis e inseguros; por situações de moradia, transporte e saúde desumanos; pela crescente violência policial. Inúmeros são os exemplos que apontam para um agravamento da luta de classes no país. Desde o início deste ano, diversas manifestações começam a explodir, pondo abaixo a falsa imagem do PT de ?governo progressista? tão reforçada pelos pelegos da UNE e da CUT.
Na educação, após 8 anos de Governo PT, além do crescimento gritante de um lucrativo setor privado, a situação caótica do sistema público continua. Atualmente três fatores são centrais na política educacional do governo, que devem estar na pauta de luta do Movimento Estudantil: o último corte de 3,1 bilhão na educação, a tramitação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e a conclusão da reforma universitária iniciada pelo governo Lula.
O Corte
No dia 28 de fevereiro deste ano, o Governo de Dilma/PT anunciou o maior corte orçamentário da história do Brasil: 50 bilhões a menos para os ministérios. O terceiro maior setor atingido será a educação, que cortará 3,1 bi. Tal corte faz parte do plano de austeridade do governo Dilma, orientado pelo FMI e Banco Mundial, para conter a crise econômica no Brasil. O Governo neoliberal de Dilma já mandou as universidades federais cortarem 10% de suas verbas para custeio (estrutura, luz, água e assistência) e também solicitou aos reitores que reduzam em 50% as verbas para diárias e passagens, que atingirá diretamente o tripé ensino-pesquisa e extensão. A educação, que atualmente recebe menos de 4% do PIB, com esse corte orçamentário piorará ainda mais realidade de sucateamento das escolas primárias, secundárias e universidades federais.
Plano Nacional da Educação 2011-2020
O novo PNE, que traça metas e estratégias governamentais para os próximos 10 anos (2011-2020), dá continuidade ao último decênio (PNE 2001-2010), e ao PDE de 2007, documento guia do programa neoliberal ?todos pela educação?. O novo PNE traz várias metas equivalentes ao PNE passado, referente ao Governo Lula, já que estas não foram alcançadas.
Como é comum nas reformas educacionais do governo, esse PNE vem sendo aprovado de goela abaixo aos estudantes e trabalhadores. Reforçando a política do governo, a CUT e a UNE fazem a defesa dos fóruns ?tripartites? consultivos tal como o CONAE (que congrega governo, empresários(!) e trabalhadores da educação), que introduzem uma ?legitimidade? à projetos como o PNE. O atual PNE é composto com metas/estratégias ?governáveis?, escolhidas pelos iluminados do governo, desconsiderando a real necessidade do povo. Um exemplo é que o novo PNE prevê um gradual aumento do investimento a cada ano, até 2020, podendo chegar a 7% do PIB, no máximo, desconsiderando a reivindicação de 10% do PIB para a educação, defendida por trabalhadores e estudantes.
No ensino superior, o PNE-2011 prevê a massificação sem qualidade para a obtenção de ganhos quantitativos, garantindo o lucro do setor privado, numa lógica mercadológica. O exemplo disso é a continuidade das reformas da educação superior. Sistemas de financiamentos, que endividam os estudantes pobres, aprovação automática para uma maior rotatividade de vagas, investimento na formação tecnológica para o mercado, uso da EaD, etc. Principalmente para as licenciaturas, a EaD (cujos números se multiplicaram no governo Lula) aparece como uma grande cartada: de baixo custo, massificado, eficaz e flexível, é a nova tática do governo para aumentar quantitativamente a formação de professores, sem a qualidade necessária, já tão reduzida no ensino presencial. Também para a pós-graduação, a EaD é vista como um horizonte: vide o primeiro mestrado a distância aprovado recentemente.
O REUNI ? carro chefe da Reforma Universitária
O REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), um dos principais programas da Reforma Universitária, dá seus últimos passos nas universidades públicas. Até 2012 as universidades concluirão a expansão precarizante. Estudantes e trabalhadores já sentem os efeitos danosos da ?nova universidade?: superlotação de salas de aula, precariedade do trabalho (com professores temporários), falta de assistência estudantil, obras atrasadas, falta de laboratórios, e vários outros problemas.
As conseqüências do REUNI irão ser mais evidentes agora em sua reta final. Vários estudantes já começam a se levantar em protesto contrário a precarização neoliberal da Reforma Universitária. A ocupação de reitoria da Ufpel, as mobilizações na UnB, na UFF, dentre outras universidades, anunciam um novo período de lutas estudantis, onde mais uma vez a bandeira da ação direta anti-governista será o único caminho capaz de levantar as massas estudantis e proletárias para a luta unificada. ?
Construir a Greve Geral na educação para barrar as reformas neoliberais!
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