O 1º semestre de 2011 registrou 29 casos de agressões a defensores(as)dos direitos humanos no México, afetando um total de 50 pessoas. O dado é doCentro Nacional de Comunicação Social (Cenco), em seu informe "Agressões adefensores e defensoras de direitos humanos no México”, divulgado no último dia6.
Somenteentre janeiro e junho deste ano houve 6 assassinatos. Segundo o documento, asvítimas ou seus parentes sofreram ameaças antes das mortes e fizeram denúnciasàs autoridades.
Outrasagressões registradas foram 7 ameaças, 3 desaparecimentos forçados, 4 agressõesfísicas, 4 difamações, 4 casos de assédio, 2 judicializações e 1 invasão dedomicílio.
Dozeagressões foram cometidas por funcionários públicos e outras 12 por agressoresdesconhecidos; 4 tiveram autoria do crime organizado e 1 foi cometida poroutros atores. O informe subdivide funcionários públicos em polícia federal,polícia estatal, polícia municipal e militares. A polícia estatal foiresponsável por 41% dos casos cometidos por funcionários públicos.
Dentreos direitos defendidos pelas vítimas de agressões, estão os direitos dos povosindígenas (6 casos), direito ao meio ambiente (5), direitos dos imigrantes (4),direitos das mulheres (3), direito à moradia digna, direito à diversidadesexual (1) e direito ao trabalho (1). Em sete casos, os defensores agredidosatuavam na defesa de mais de um desses direitos.
Dosseis assassinatos registrados, três estavam ligados ao direito a defender,enquanto dos três desaparecimentos forçados, um caso se ligava a esse direito.
Oinforme classificou o estado de Chihuahua como o mais violento, com 17% dasocorrências, inclusive três assassinatos. Em segundo lugar, concentrando 14%das agressões, estão Oaxaca e Chiapas. O primeiro estado foi palco de um dosassassinatos e, no segundo, embora não tenha ocorrido mortes, houve quatrocasos de agressão, envolvendo 12 defensores. O terceiro estado mais perigosopara os defensores é Guerreiro, onde ocorreram 10% das agressões e um dosassassinatos.
Notocante ao gênero, houve sete agressões contra mulheres e 30 contra homens.Além disso, 13 agressões foram direcionadas a organizações ou comunidades, cominvasões às instalações e ameaças.
Classificandocomo "clara” a vulnerabilidade dos defensores dos direitos humanos, o informeconsidera bastante importante a denúncia pública dos casos e assinala que asautoridades têm a responsabilidade de investigar os casos e garantir condiçõespara que os defensores continuem realizando seu trabalho.
Parao Cenco, é necessário estabelecer um "mecanismo de proteção" paragarantir a segurança dos defensores, o que seria construído por meio de umesforço conjunto entre o Escritório do Alto Comissionado das Nações Unidas deDireitos Humanos (OACNUDH), organizações da sociedade civil e instituiçõesgovernamentais.
"Atualmenteexistem severas preocupações para o desenvolvimento de ditos mecanismos e suaimplementação, pelo que é fundamental seu exercício para que não fiquem em ato eprotocolo, como ocorreu no passado com outros mecanismos e tenha os recursosnecessários e o enfoque para atender os casos”, indicam.
Oinforme está disponível em http://dl.dropbox.com/u/21215461/InformeDefensoresras11.pdf