O Brasil, devido à riqueza dos recursos naturais, é o paraíso do crime ambiental. Hoje, é considerado o maior fornecedor de fauna e flora ao mercado negro mundial. O desmatamento resultante da extração ilegal de madeira é um dos maiores exemplos de crime organizado ambiental, classificado como "delinqüência ambiental generalizada", com envolvimento de agentes públicos. Mais de 85% do consumo do Brasil é de madeira extraída da floresta nativa. Segundo João Paulo Capobianco, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, metade da madeira existente no mercado brasileiro é ilegal.
Lucro alto, penas baixas: um convite ao crime
Já restou comprovado que o crime ambiental - organizado em torno do alto lucro - é a terceira atividade ilícita mais rentável do mundo. O tráfico mundial de fauna e flora movimenta, por ano, cerca de R$90 bilhões de reais no mundo. No Brasil, o tráfico de animais perde apenas para o tráfico de drogas e o de armas. Os produtos brasileiros, ilegalmente extraídos, rendem mais de R$27 bilhões ao ano.
As punições previstas no nosso ordenamento jurídico são tão pequenas que o crime compensa, se considerarmos o lucro generoso auferido.
Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Polícia Federal
Uma das missões constitucionais da Polícia Federal, na condição de Polícia Judiciária da União, é a defesa do patrimônio nacional.
Em 2002, foi criada a divisão de repressão aos crimes ambientais. Em São Paulo, ela investiga a responsabilidade pela poluição do subsolo, das águas e a contaminação da população próxima do Aterro Mantovani, em Santo Antônio de Posse. No Rio, investigará a poluição de Volta Redonda. A atuação de maior destaque envolve a biopirataria no Brasil, que já conta com mais de 100 pessoas suspeitas. A Polícia Federal está atuante na salvaguarda da madeira. Mas reclama da falta de sanção penal capaz de inibição efetiva desse crime.
Hoje, em cada um dos 27 estados funciona uma delegacia especializada. Ainda assim, é impossível coibir esse tipo de crime apenas com fiscalização, devido à falta de normas mais rigorosas. Não obstante, a inaplicabilidade da legislação vigente incentiva o criminoso ambiental.
Combate ao crime ambiental
O governo federal, após ordem expressa do presidente Lula, vai priorizar, em 2005, o combate ao crime de lesão ao meio ambiente. A Polícia Federal promete realizar grandes operações nesta área. Entre seus objetivos, está a identificação dos grupos organizados existentes na Administração Pública, encarregados:
- do desmatamento,
- da extração de minerais e
- do contrabando de riquezas naturais.
Entre as ações previstas estão: maior colaboração da comunidade científica, contratação de peritos, cooperação internacional e propostas de alteração na atual legislação.
A Academia Nacional de Polícia está promovendo o primeiro curso para 30 policiais federais, escolhidos entre as 27 superintendências estaduais, ministrado por instrutores da agência americana U.S. Fish and Wildlife Service (Serviço de Pesca e Vida Selvagem), trazidos pela embaixada americana. Os alunos receberão noções técnicas sobre infiltração em quadrilhas no combate de crimes ambientais; vigilância de campo; busca na web para investigação internacional; acondicionamento e despistes utilizados no tráfico de fauna e flora; proteção de espécies em extinção; aplicação da legislação ambiental...
Rick Giovengo, chefe do grupo de instrutores, disse que, desde 2003, o governo americano já realizou estes cursos na África do Sul, Tanzânia, Rússia e Tailândia... E que, nos EUA, a comunidade científica colabora com a polícia na repressão de crimes ambientais. No nosso caso, a cooperação americana é importante para o Brasil porque eles são receptores do produto dos crimes ambientais aqui praticados.
Já há previsão, para o segundo sem