Dados do Instituto Nacional de Pesquisa Educacional (Inep), mostram que 16% dos jovens que estão entre a 1ª e a 8ª séria têm mais de 18 anos de idade. Dos 44 milhões de estudantes matriculados no ensino fundamental e médio regulares, 7,1 milhões têm idade para freqüentar a educação superior. De acordo com o presidente do INEP, Luiz Araújo, uma das causas seria a tentativa dos municípios em obter mais recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Atualmente o Fundef destina R$ 446,00 por aluno/ano de 1a à 4a série e R$468,30 para alunos de 5a à 8a série.
Segundo ele, houve um crescimento expressivo no número de alunos matriculados no ensino regular, depois de um veto na lei que criou o fundo em 1996. O veto impede que a Educação para Jovens e Adultos (EJA) seja considerada como Ensino Fundamental. - Na época a argumentação era de que o ensino supletivo, mesmo sendo uma modalidade de ensino fundamental, não necessitava de recursos, já que cursos, como os não-presenciais, não requerem muitos gastos por parte do governo - explicou Araújo.
Com a brecha, o governo do estado da Bahia, por exemplo, decidiu ofertar apenas o ensino fundamental regular para jovens acima de 15 anos. - Mesmo que a decisão tenha sido focada na busca de mais recursos através do Fundef, é totalmente legal. Não podemos interferir na política dos estados e municípios, verdadeiros gestores da educação local e impedir que eles matriculem estudantes com mais de 15 anos nas salas de ensino fundamental. A educação é um direito constitucional - argumentou ele.
O professor lembra ainda que existem outros motivos, como o grande atraso nas turmas do ensino fundamental por causa da repetência e, ainda, o aumento da demanda de jovens que retornam a escola a partir do incentivo de programas do governo, como o próprio Brasil Alfabetizado. - Iniciativas de alfabetizar jovens e adultos vão fazer com que cresça o número de alunos que, estimulados pelo aprendizado, voltam à escola com idades avançadas - disse.
- Casos de alunos maiores de 18 anos, pais de família, freqüentando séries com alunos de 10 anos, são casos pontuais e raros. Podem existir, mas não temos como detectar - afirmou.
Atualmente existem cerca de 1,2 milhões de turmas no ensino fundamental no país.
Para tentar minimizar a falta de recursos e diminuir o problema, o MEC remanejou 50% dos recursos do Fazendo Escola para permitir o pagamento de professores efetivos, já pertencentes à escola, para lecionarem no EJA. - Pelo projeto, o dinheiro só poderia ser gasto com a contratação de novos professores e não com o aproveitamento do pessoal que já leciona na escola durante o dia. Agora repassamos R$ 390 milhões de reais para o apoio e o incentivo ao professor - disse.