Apple busca determinação decisiva contra a Samsung

A Apple e a Samsung retornaram a um tribunal federal nesta terça-feira em sua mais recente batalha de patentes

A Apple e a Samsung retornaram a um tribunal federal nesta terça-feira em sua mais recente batalha de patentes, com a fabricante do iPhone devendo apresentar evidências mais detalhadas em sua tentativa de obter proibição de vendas de vários smartphones da Samsung nos Estados Unidos.

Justiça condena ex-ministro de Israel por corrupção

Um tribunal distrital de Telavive condenou, nesta segunda-feira, o ex-primeiro-ministro israelita, Ehud Olmert

Um tribunal distrital de Tel Aviv condenou, nesta segunda-feira, o ex-primeiro-ministro israelita, Ehud Olmert, em um processo por corrupção ligado a um escândalo imobiliário em Jerusalém, informou a mídia local. Depois de mais de dois anos de julgamento.

Ministério Público irá apurar riscos da transposição de águas do Rio Paraíba do Sul

O Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) pretende investigar eventuais danos ao meio ambiente

O Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) pretende investigar eventuais danos ao meio ambiente que poderão ocorrer por causa das obras que o governo paulista quer executar para captar água da bacia do Rio Paraíba do Sul. O MP está levantando dados com o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), para decidir sobre a abertura de um inquérito civil.

Como policiais acusados de crimes continuam trabalhando nas ruas?

Afastamentos imediatos após o surgimento de suspeitas só são adotados em alguns casos

Corporativismo, controles deficientes, alterações de cenas de crime e morosidade das Justiças militar e civil são alguns dos fatores apontados por especialistas ouvidos pela agência britânica de notícias BBC para explicar como policiais militares acusados de crimes continuam a patrulhar as ruas das cidades brasileiras.

Justiça manda soltar procuradora condenada por espancar criança

Procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant'anna Gomes

O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar a procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant’anna Gomes, condenada a 4 anos e 1 mês de prisão por espancar, em 2010, uma criança de 2 anos que ela pretendia adotar. O tribunal acolheu um pedido de habeas corpus para que a mulher aguarde em liberdade a decisão judicial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

Ex-diretor da Petrobras será interrogado pela Polícia Federal no Paraná

O mandado de prisão teve por base indicações de que ele tentava "retirar e esconder" provas que poderiam ajudar a PF na investigação

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto da Costa preso nesta quinta-feira no Rio de Janeiro por suspeitas de envolvimento com doleiros investigados por lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, da Polícia Federal deverá ser encaminhado nesta sexta-feira à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Paraná, onde será interrogado.

Tenente-coronel é condenado pela morte da juíza Patrícia Acioli

Patrícia Acioli, assassinada com 21 tiros na porta de casa, em Niterói, no dia 11 de agosto de 2011

O tenente-coronel da Polícia Militar Cláudio Luiz Silva de Oliveira foi condenado a 36 anos de prisão pela morte da juíza Patrícia Acioli, assassinada com 21 tiros na porta de casa, em Niterói, no dia 11 de agosto de 2011. A sentença foi proferida pela juíza Nearis Carvalho Arce, após quase 18 horas de julgamento.

Comissão da Verdade realiza julgamento simbólico da Lei de Anistia

O júri que endossou a condenação da Lei de Anistia estava composto por seis membros

Três horas de julgamento bastaram para que um tribunal temporariamente instalado no Tuca, teatro da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, reunisse cinco décadas de luta pela memória, verdade e justiça no país e condenasse politicamente a interpretação oficial da Lei nº 6.683, conhecida como Lei da Anistia.

Ministério Público irá investigar denúncia de propina à Petrobras

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) vai abrir inquérito para apurar as denúncias de pagamentos de propinas a empregados da Petrobras

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) vai abrir inquérito para apurar as denúncias de pagamentos de propinas a empregados da Petrobras, feitos em vários países pela empresa holandesa SBM Offshore.

Carandiru: Defesa irá negar autoria por inexistência de provas

Na primeira etapa do julgamento, em abril do ano passado, 23 policiais foram condenados a 156 anos de reclusão

O advogado Celso Vendramini, que defenderá 12 policiais militares no julgamento pela morte de dez presos no quinto pavimento (quarto andar) da extinta Casa de Detenção do Carandiru, disse nesta segunda-feira que vai negar a autoria do fato diante da inexistência de provas e da impossibilidade de individualizar a conduta dos réus.