Policiais prendem foragido da Justiça no Rio

O suspeito não apresentou nenhum documento de identificação e foi conduzido à 5ª DP (Mem de Sá)

Agentes da Operação Lapa Presente (OLP), da Secretaria de Governo do Rio de Janeiro, prenderam, na madrugada desta sexta-feira, um foragido da justiça e um acusado de roubo. Durante patrulhamento na Praça Tiradentes.

Greve de garis continua e lixo acumula em São Paulo

Com a greve dos garis, que já dura três dias, o lixo continua se acumulando em cidades da Grande São Paulo

Com a greve dos garis, que já dura três dias, o lixo continua se acumulando em cidades da Grande São Paulo e do ABC paulista. A categoria pede aumento salarial de 11,73%, mas o Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (Selur) oferece 7,68% de reajuste.

Fies: tribunais federais decidem a favor das novas regras

A justiça já tomou inúmeras decisões favoráveis ao Fies

Frente às ações judiciais impetradas contra as regras atuais do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vêm adotando as medidas judiciais e administrativas cabíveis, com a intenção de preservar a política pública e proteger os estudantes.

Direitos humanos, Angola passa no exame da ONU

Uma manifestação contra o Governo angolano em Benguela em novembro de 2013

Por Deutsche Welle com Rui Martins – Angola foi aprovada nesta quinta-feira (19.03), pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, no exame periódico a que são submetidos os países da organização, mesmo tendo rejeitado as 34 recomendações que haviam restado do total arguido por 101 países na reunião de outubro do ano passado. O momento do exame veio a calhar, pois dois ativistas cívicos de Cabinda, José Marcos Mavungo e Arão Bula Tempo, continuamj presos desde 14 de março último, algumas horas antes da convocação de uma manifestação contra a má governação e pela defesa das liberdade de expressão.

Justiça proíbe acusados de matar Santiago Andrade de participar de manifestações

Outras medidas cautelares que serão cumpridas pelos dois são a proibição de manter contato com pessoas conhecidas como black blocs

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou que os dois réus processados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade estão proibidos de participar de manifestações.

Redução da maioridade penal pode ser votada nesta terça-feira

A proposta está na pauta e chegou a tramitar na CCJ na última legislatura, mas não foi votada

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos.

Oscar Pistorius não consegue impedir promotoria de recorrer

O astro das corridas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos está cumprindo pena de prisão de cinco anos

Um tribunal sul-africano derrubou nesta sexta-feira a ação do atleta Oscar Pistorius para impedir que a procuradoria recorresse do veredicto de homicídio culposo proferido contra ele, em favor de uma condenação por homicídio doloso, por ter matado sua namorada Reeva Steenkamp.

Justiça limita retirada de água do Cantareira

Sistema Cantareira

A Justiça Federal limitou a retirada de água do Sistema Cantareira para que seja preservados ao menos 10% do volume útil original para a época de estiagem, que começa em 30 de abril. A liminar da juíza substituta Renata Coelho Padilha ratifica outra decisão provisória, concedida em outubro do ano passado pela 3ª Vara Federal em Piracicaba, mas que havia sido derrubada em recurso.

Justiça reconhece abuso da Polícia contra negros em Ferguson

Mulher é atacada por policiais em Ferguson, no Missouri (EUA)

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos publicou, nesta semana, um relatório que confirma frequentes violações de direitos constitucionais de cidadãos negros por parte do Departamento de Polícia de Ferguson, Missouri.

Um clima de impunidade se alastra

Ex-diplomata Hanns Schumacher escreve como convidado da DW

Por Hanns Schumacher -Relatório da Anistia Internacional aponta constante expansão das violações dos direitos humanos. Terá sido o ano de 2014 um ponto baixo absoluto ou o início de uma virada para melhor? – indagou o secretário-geral da Anistia Internacional (AI), Salil Shetty, ao apresentar o mais recente informe da ONG sobre os direitos humanos no mundo.