Theresa May vai ativar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa no fim do mês, dando início ao processo de saída da União Europeia, confirma porta-voz. Negociações podem se estender por até dois anos
Por Redação, com DW - de Londres:
A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, ativará o Artigo 50 do Tratado de Lisboa em 29 de março, disse um porta-voz da premiê nesta segunda-feira. A ativação do Artigo 50 é a notificação formal da intenção do Reino Unido de deixar a União Europeia (UE).
O embaixador do Reino Unido em Bruxelas. Tim Barrow, "informou nesta manhã o gabinete do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, da intenção do Reino Unido de invocar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa em 29 de março". Disse o governo britânico em comunicado.
O ministro encarregado do Brexit, David Davis, afirmou via depoimento que os britânicos tomaram a "decisão histórica" de deixar a UE no referendo de junho passado.
– Na próxima quarta-feira, o governo cumprirá essa decisão e formalmente iniciará o processo por meio do acionamento do Artigo 50 – disse. "Estamos no limiar da mais importante negociação para este país numa geração."
Na semana passada, o Parlamento britânico deu sinal verde projeto de lei que permitiu o governo de May notificar a UE sobre a saída do país do bloco. O aval foi dado após a Câmara dos Lordes aprovar a Lei da União Europeia (Notificação de Saída). Sem as emendas que havia introduzido no início do mês para proteger os direitos dos cidadãos europeus. E conceder poder ao parlamento para vetar o Brexit. Ambas foram derrubadas em votação pouco antes na Câmara dos Comuns.
No referendo do ano passado, uma maioria de 52% votou favorável à saída do Reino Unido do bloco europeu. O primeiro Estado-membro a fazê-lo. O processo de divórcio previsto no Artigo 50 prevê que um país pode deixar o bloco num prazo de dois anos. Após o início de negociações formais. E estas devem começar oficialmente com a ativação britânica do Artigo 50 na próxima quarta-feira.
Comissão Europeia
Espera-se que a Comissão Europeia forneça uma resposta inicial à notificação britânica dentro de 48 horas. Na prática. O início das negociações, no entanto, deve demorar várias semanas ou até meses.
Nessas negociações, o governo britânico e a UE esperam chegar a um acordo sobre os termos de saída e acertar as condições sobre um relacionamento futuro. Especialmente na área comercial. Apesar de May visar acelerar o Brexit. O processo deve se arrastar até 2019.