Pré-sal: votação provoca debate entre parlamentares

A senadora Gleisi Hoffmann defendeu a aceleração dos investimentos nos campos do pré-sal licitados e já concedidos para a geração de royalties

Por Redação, com Vermelho - de Brasília:

A votação no Senado, na noite desta quarta-feira, que aprovou a revogação da participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal, foi marcada pelo debate acalorado entre os senadores que durou mais de seis horas. Para os opositores da proposta, o projeto representa uma ameaça à soberania nacional, é inoportuna e prejudicial à Petrobras. O texto, do senador José Serra (PSDB-SP), revogou a participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal. Para valer, a mudança ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi um dos oradores mais exaltados na fala contra o projeto. Segundo ele, o projeto “não tem sentido” e não haverá investimento estrangeiro, apenas a entrega das reservas brasileiras para as multinacionais. - É um projeto que quebra a Petrobras, porque, sem o pré-sal, ela não sobrevive à crise, que pode ser ultrapassada rapidamente. Sobe o preço do petróleo, vai para o patamar dos US$ 80, e está tudo isso resolvido - explicou. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que se posicionou contra o projeto durante toda a semana, em discursos e entrevistas, discorda da alegação de que a Petrobras está falida. Segundo ela, a empresa teve lucro operacional graças à exploração do pré-sal, que representa 40% da sua produção total. - Só há um objetivo (do projeto): pressionar um governo que está fraco, para fazer um leilão onde a Petrobras não vai poder entrar e eles vão entrar e pagar um preço de banana - afirmou.

Tristeza e indignação

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) declarou tristeza e indignação pela aprovação do projeto. Para a senadora, o projeto é “entreguista” e fragiliza a Petrobras usando como pretexto as irregularidades que resultaram na Operação Lava Jato da Polícia Federal. Na opinião da senadora, a aprovação do texto é um desserviço ao Brasil. - A aprovação do projeto significará e significa um dos maiores retrocessos do ponto de vista dos interesses nacionais, do ponto de vista dos legítimos interesses do povo brasileiro - lamentou. Para ela, a batalha não terminou e ainda pode ser revertida na Câmara, com a ajuda da mobilização de movimentos sociais que respeitam a Petrobras e o povo brasileiro. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou o projeto, destacando que “vamos entregar o filé mignon por uma dívida que nós podemos administrar?”. A senadora defendeu a aceleração dos investimentos nos campos do pré-sal licitados e já concedidos para a geração de royalties. E lembrou que, mesmo que novas áreas fossem leiloadas hoje, a exploração levaria alguns anos para começar, o que daria à Petrobras tempo para recuperar-se financeiramente. A importância estratégica da Petrobras para o Brasil também foi destacada pelo senador Dario Berger (PMDB-SC), que entendeu a necessidade de proteger a estatal em momento de redução no preço do barril do petróleo.

Sem condições financeiras

A oposição se utilizou das dificuldades financeiras atuais da empresa para defender o projeto. Serra voltou a afirmar que seu projeto alivia a Petrobras de uma obrigação com a qual ela não pode mais arcar. O texto revoga a obrigação da empresa participar com pelo menos 30% na exploração do pré-sal, como prevê a lei atual. No entanto, mantém a preferência da estatal nas operações. Segundo ele, a Petrobras não tem condições de investir como operadora única nos campos de águas profundas para exploração de petróleo e gás natural. Pela lei atual, aprovada em 2010, a Petrobras deve atuar como operadora única dos campos do pré-sal com uma participação de pelo menos 30%. Além de ser a empresa responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção. O projeto de Serra recebeu apoio dos tucanos Cássio Cunha Lima (PB) e Aécio Neves (MG). Cunha Lima previu o aumento da arrecadação, da geração de empregos e de receita, com o pagamento de royalties. E Aécio entende que a mudança na participação da Petrobras vai permitir o reaquecimento do setor. Para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a mudança atende ao interesse nacional com o propósito de atrair investimento. A senadora Lúcia Vânia (GO), ex-PSDB, hoje no PSB, considera que o projeto reverte um marco regulatório “equivocado e obsoleto”, além de produzir um impacto positivo sobre a confiança dos agentes em relação à economia brasileira.

Nota da Presidência Nacional do PT

O país assistiu, ontem (24/02), a primeira de uma série de novas batalhas em defesa da propriedade pública e nacional do petróleo. Aprovado pelo Senado, o projeto do tucano José Serra retira a obrigatoriedade legal de participação da Petrobras nos campos do pré-sal. Mesmo atenuado em sua versão substitutiva, ele fragiliza o regime de partilha e a política de conteúdo nacional. A bancada de senadores petistas, em conjunto com seus principais aliados, entre os quais destaco o senador Roberto Requião (PMDB-PR), se comportou com firmeza e bravura, solidária à orientação partidária, votando contra o PL 131. Apesar da derrota parlamentar sofrida, o Partido dos Trabalhadores continuará empenhado em resistir ao retrocesso representado por esta mudança da lei. Nossos deputados federais combaterão a medida, na Câmara, com a mesma tenacidade dos nossos senadores. O PT marchará ao lado das demais forças progressistas, dos movimentos populares e sindicais contra este ataque à soberania nacional e ao nosso desenvolvimento independente.