Um ano depois, organizações ainda cobram constitucionalidade da Ficha Limpa

29/9/2011 15:26,  Por Redação, com ABr- de Brasília

No dia em que se completa um ano da Lei da Ficha Limpa, parlamentares da Frente Contra a Corrupção e organizações em favor do voto limpo se reuniram na Casa para cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão final sobre a constitucionalidade da matéria.

Lei da Ficha Limpa

Projeto que deu origem à Lei da Ficha Limpa comemora um ano nesta quinta-feira

A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos com condenações na Justiça. No início do ano, o STF decidiu que a lei não poderia valer para as eleições gerais de 2010, o que permitiu que diversos candidatos que haviam sido eleitos, mas foram barrados pela nova lei, pudessem assumir seus mandatos. Agora, o STF deverá decidir se a lei é constitucional e se valerá para as eleições municipais do ano que vem.

-Temos visto um belo movimento na sociedade, mas a lei ainda corre risco. Nossa reivindicação aqui é para que a constitucionalidade dela seja declarada o mais rápido possível- disse o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, Francisco Praciano (PT-AM).

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) considerou “um absurdo” pedir ficha limpa para candidatos. “Se ele se dispõe a representar a sociedade, tem de ter alguns requisitos. E os partidos deveriam ter esse zelo e não têm. Os corruptos se sentem à vontade em quase todos os partidos”, disse.

O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), disse esperar que o STF decida favoravelmente à questão. “Espero que a Lei da Ficha Limpa possa ser uma baliza para a sociedade civil e objeto de respeito para os partidos.”

Enquanto o Supremo não decide a constitucionalidade da matéria, a Frente Parlamentar se movimenta para cobrar dos deputados a aprovação de matérias contra a corrupção. São 160 projetos que tramitam na casa tratando de temas como o combate à lavagem de dinheiro, o fortalecimento da estrutura de órgãos de fiscalização e a criação de varas para investigar crimes de corrupção.

A frente pretende, ainda, propor a criação de uma espécie de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Combate à Corrupção. A ideia é unir Executivo, Legislativo e Judiciário no enfrentamento a esse tipo de crime.


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9 Comentários para “Um ano depois, organizações ainda cobram constitucionalidade da Ficha Limpa”

  1. Reinaldo

    Deveriam abrir uma página na Internet, para somar interessados para aprovação total da LEI, atingindo um número necessário, partir para aprovação … EU ASSINO !

  2. Eliel Moreira da Silva

    O que se fala do Brasil? País desonesto, paraíso dos bandidos? E o pior é que, no fundo, no fundo, tem um pouco de verdade. Sarney, Delúbio, Genuino, Dirceu, Lula e outros trastes são líderes, recebem até títulos honoris causa de nível internacional. Então, o nosso país é realmente, um antro. Sendo assim, a ficha limpa enfrentará sérias dificuldades para ser aprovada, principalmente, com esse jurídico que temos.

  3. Brasil de Abreu

    Acho que pelo prisma que é vista a CF, considera-se a desonestidade totalmente constitucional. Uma lei que foi aprovada para ser somente discutida, para mostrar detalhadamente como é difícil limpar a política nacional e manter no poder pessoas quen são procuradas pela Polícia Internacional numa lista de prioridades. Onde já se viu tamanho absurdo?
    Aqueles que tem por dever priorizar a honestidade nos poderes constituidos, são os que pinçam pelo em ovo para que isso não seja feito!
    É como diz o apresentador Boris Casoi: Isso é uma vergonha!

  4. Brasil de Abreu

    É por isso que devem acabar com os julgamentos à portas fechadas e o voto deve ser nominal, mostrando claramente quem votou, como votou e o que pensa cada parlamentar. Escondendo o rosto e fazendo da bandeira um escudo, nunca chegaremos à uma transparência de atitudes.

  5. vilson moura oliveira

    GETE NA VERDADE ELES ESTAO SE LICHANDO PRA VOS DO POVO FOI TEMPO ENQUE A VOS DO POVO ERA A SOBERANA A VOS DE DEUS AGORA O QUE VALE E A VOS DO QUEM DAR MAS MANDA QUEM OBEDESE QUEM RECEBE POR ISTO NOÇA PERDEL O VALOR

  6. vilson moura oliveira

    VOS PERDEL O VALOR

  7. sisenando leite filho

    Há um ano das eleições,não é possivel que esta lei não tenha sido totalmente regularizada,não dando chance aos políticos corruptos que ainda estão em nosso meio.Opovo precisa está alerto,caso a lei ainda deixe os fichas sujas candidatar-se,vamos tira-los com o voto,se isso não acontecer,não precisamos reclamar no futuro.

  8. idpol

    Já que os partidos não fazem auto limpeza, na próxima, para mim, todo o partido esta sujo. Assim fica mais simples… Estão esperando pelo supremo para não sujarem as mãos, rs… Como não há um partido limpo, não me resta alternativa.

  9. Marcia Eloy

    Mas o Supremo não votou para que esta lei começasse no ano passado, e juiz não é eleito, político é. Se alguém vota sem a mínima responsabilidade, depois não tem moral para reclamar. Na penultima eleição o Sr. Maluf teve 1 milhão de votos. E ai? Aparece quem votou nele?

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