Ministério Público discute baixos índices da educação em Duque de Caxias

O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) e o Ministério Público Federal no Rio (MPF/RJ) realizam, nos próximos dias 21 e 28 deste mês, duas audiências públicas para debater a qualidade da educação básica no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A primeira reunião terá como foco as escolas do 2º e 3º Distritos de Caxias. A segunda, envolverá as escolas do 4º Distrito, localizado em Xerém. Profissionais da educação, autoridades e cidadãos do município estão convidados a participar das audiências. A promotora de Justiça Elayne Christina Da Silva Rodrigues e o procurador da República Eduardo El Hage querem verificar a efetividade dos programas do MEC/FNDE, além de ouvir os órgãos da Administração Pública Municipal e Estadual, comunidades e instituições locais sobre as demandas na área. Os eventos, que fazem parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), têm como objetivo identificar as variantes responsáveis pelo baixo desempenho nas notas do Índice da Educação Básica (Ideb 2013): 3,3 nos anos finais e 4,4 nos anos iniciais, sendo o ideal de, no mínimo, 6 (escala de 0 a 10). As audiências servem para orientar a atuação do MPRJ e MPF, que, após diagnosticarem as condições da educação pública, apresentam as medidas corretivas aos gestores e prestaram contas à sociedade das providências adotadas. MPEduc  Lançado em abril, o Ministério Público pela Educação (MPEduc) representa um novo paradigma na atuação do Ministério Público no direito à educação. Mais de 100 municípios já aderiram ao projeto, que está em plena execução em mais de 70 cidades brasileiras, alcançando cerca de 500 escolas em todo o País. Mais informações sobre o projeto no sitehttp://mpeduc.mp.br/ Locais das audiências públicas e inscrições 21/1 às 9h - Escola Municipal Professor Valter Russo de Souza (Estrada Velha do Pilar, nº 50, Figueira, Duque de Caxias – RJ, próximo ao CRAS Figueiras) 28/1 às 9h30 - Sede campestre da Associação Atlética dos Funcionários do Banco do Brasil (Alameda Santa Alice, n° 310, Xerém, Duque de Caxias – RJ) As inscrições para os eventos deverão ser realizadas através do e-mail:andrezamith@mpf.mp.br, e a participação é limitada a capacidade dos auditórios.