Dilma formaliza recondução de Rodrigo Janot

Por Redação, com ABr - de Brasília: A presidenta Dilma Rousseff formalizou, nesta terça-feira, a indicação de Rodrigo Janot para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República. A mensagem de encaminhamento ao Senado Federal para apreciação foi publicada no Diário Oficial da União.

A indicação da recondução de Janot foi anunciada no último sábado pelo governo, após reunião entre a presidenta, o próprio procurador-geral e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na última quarta-feira, Rodrigo Janot foi eleito em primeiro lugar, com 799 votos, para a elaboração de lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República. Com a publicação no Diário Oficial da União, o próximo passo é a aprovação da indicação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pelo plenário do Senado. Em seguida, haverá a nomeação, por decreto presidencial, para a recondução ao cargo por mais dois anos. No dia 8 de agosto, Dilma Rousseff já havia confirmado a indicação do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para um novo mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF). Na época, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a escolha da presidenta reflete respeito pela autonomia do MPF, que já havia aprovado a recondução do procurador-geral ao cargo. Sobre as críticas de alguns investigados à atuação de Janot na condução da Operação Lava Jato, o ministro voltou a defender a autonomia do MPF e ressaltou que a Constituição garante liberdade investigatória aos que atuam nessa área. - É evidente que nós não podemos jamais condenar pessoas sem que lhes seja assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, também estabelecidos na Constituição. Mas as instituições do Brasil, na medida em que a Constituição estabelece essas prerrogativas, devem funcionar e funcionar com eficiência. E a autonomia é o que está assegurado na Constituição Federal - acrescentou Cardozo.