Brasil promulga aprovação do tratado da Unasul e vira membro pleno

Unasul
Bandeira da Unasul

A adesão do Brasil ao tratado que cria a União Sul-Americana de Nações (Unasul) foi oficializada nesta quinta-feira, com a promulgação, no Diário Oficial da União, de decreto legislativo aprovado em definitivo pelo Congresso dia 7 de julho. A promulgação torna o Brasil subordinado juridicamente às regras do tratado e membro pleno do bloco, lançado em 2008, por iniciativa do ex-presidente Lula, com o objetivo de ser o espaço político e de integração mais forte e de maior abrangência na região.

A Unasul foi constituída como entidade jurídica internacional em março, depois que nove países, de um total de doze, tinham aprovado em seus parlamentos o tratado agora promulgado no Brasil. O Congresso brasileiro foi o décimo a avalizar o documento. Ainda faltam Colômbia e Paraguai. Os nove países que já aprovaram o texto são Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai (o nono) e Venezuela.

Em abril, ao participar da formatura de novos diplomatas brasileiros, a presidenta Dilma Rousseff disse que a vigência do tratado da Unasul inaugurava “um processo histórico de coordenação e de promoção do crescimento mais harmonioso da América do Sul” no qual a região mostra a intenção de unir-se para enfrentar “os desafios da globalização e de transformar-se em polo importante do mundo que hoje está se construindo”.

A primeira reunião do bloco já com ele instituído formalmente deve ocorrer no Peru dia 28 de julho, quando toma posse o novo presidente daquele país, Olanta Humalla. Chefes de Estado e de governo da região devem comparecer em peso à posse, daí que o bloco vai aproveitar a oportunidade para realizar o primeiro encontro de cúpula depois da vigência do tratado. O último encontro de cúpula da Unasul, o quarto desde 2008, ocorreu na Guiana, em novembro do ano passado.

Pelo tratado, o conselho de presidentes é o órgão máximo da Unasul, sediada em Quito, no Equador. No dia a dia, o bloco será administrado e representado internacionalmente pelo secretário-geral, cargo ocupado hoje pela colombiana Maria Emma Mejia, ex-ministra das Relações Exteriores do país dela.

Pelo tratado, que não tem prazo de validade, a Unasul pode vir a ter um parlamento, com sede em Cochabamba, na Bolívia. Mas a criação deste Congresso supranacional depende do resultado dos trabalhos de uma comissão especial, criada em um artigo transitório do documento para estudar o assunto e apresentar uma proposta.

A comissão será coordenada por diplomatas, modelo que custou reclamação dos congressistas brasileiros que relataram o tratado para submetê-lo a voto na Câmara e no Senado. Para o deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB) e o senador Anibal Diniz (PT-AC), é politicamente “insustentável” que parlamentares participem desta comissão mas subordinados a diplomatas sem mandato.

Comentários

  1. “A promulgação torna o Brasil subordinado juridicamente às regras do tratado”: fim da soberania das nações. Um prato cheio para os anseios fascistas da ONU. Também, nos países latinos só tem lacaio da ONU.