Acordo com consórcios prevê fases de transição que começam pela Zona Oeste e prometem mudar modelo de transporte adotado desde 2010.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou a antecipação do fim dos contratos de concessão das linhas de ônibus municipais, previstos originalmente para 2028. A decisão é fruto de um acordo firmado no final de abril entre o município e os quatro consórcios que atualmente operam o sistema: Intersul, Internorte, Transcarioca e Santa Cruz. A informação é do jornal Extra.
De acordo com a prefeitura, as primeiras mudanças na operação devem ocorrer ainda neste ano, com previsão de início no final do primeiro semestre, quando o município deverá assumir o controle de linhas na Zona Oeste. Os detalhes do novo modelo serão apresentados oficialmente nesta quarta-feira, durante coletiva no Centro de Operações Rio (COR), com a presença do prefeito Eduardo Paes, do vice-prefeito Eduardo Cavaliere e da secretária municipal de Transportes, Maína Celidonio.
A transição será realizada por etapas. Inicialmente, as alterações afetarão linhas que atendem os bairros de Campo Grande, Santa Cruz, Paciência e Sepetiba. Na sequência, a segunda fase contemplará a Ilha do Governador e regiões da Zona Oeste, como Bangu, Padre Miguel e Realengo, além de Vila Isabel, na Zona Norte. Em fases posteriores, a nova configuração do sistema chegará à Grande Jacarepaguá, à Barra da Tijuca e a bairros da Zona da Leopoldina, como a Penha. A última etapa será dedicada à região do Grande Méier.
Modelo de concessão
O novo modelo de concessão representa uma mudança significativa em relação ao adotado em 2010, durante o primeiro mandato do prefeito Eduardo Paes, quando o sistema foi licitado pela primeira vez com divisão da cidade em quatro grandes áreas operadas por consórcios.
Segundo o vice-prefeito Eduardo Cavaliere, “o formato das novas concessões será bem diferente”. Em entrevista ao jornal Extra em abril, ele explicou que a proposta atual é pulverizar as concessões, com lotes compostos por linhas com diferentes graus de atratividade econômica para os operadores. O número de contratos, no entanto, ainda está em definição.
O acordo para antecipar o fim das concessões foi selado em audiência de conciliação convocada pela juíza Alessandra Tufvesson Peixoto, da 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio. A mediação foi necessária porque os empresários alegavam que a prefeitura não havia cumprido integralmente um acordo judicial firmado em 2022, que pôs fim a uma série de disputas judiciais entre o município e os consórcios, em curso desde 2019.
Na audiência de 30 de abril, ficou acertado que os operadores se comprometerão a retirar de circulação os cerca de 200 ônibus, cerca de 5% da frota atual, que ainda não possuem ar-condicionado. O prazo para a substituição dos veículos vai até 1º de novembro.
Com a nova fase de concessões, a prefeitura busca corrigir distorções do atual modelo e ampliar a qualidade do transporte público, incluindo a climatização total da frota e a readequação de rotas. A expectativa é que, com mais contratos e maior pulverização, haja mais concorrência e eficiência na prestação do serviço.
